14/05/2024 14:00

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 03:19

Decorrido prazo de JULIA GROSSKOPF DE ALBUQUERQUE ROSA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL LTDA - EPP em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:14

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0743302-97.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL LTDA - EPP EXECUTADO: JULIA GROSSKOPF DE ALBUQUERQUE ROSA SENTENÇA Cuida-se de execução de título executivo extrajudicial ajuizada por SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL LTDA – EPP em face de JULIA GROSSKOPF DE ALBUQUERQUE ROSA.

A sentença de ID 166574496, proferida no Embargos à Execução nº 0704935-67.2023.8.07.0001, declarou a inexigibilidade da obrigação em face da executada, e, com fundamento no art. 803, I, do CPC, decretou a nulidade da execução no presente feito.

A sentença foi confirmada no julgamento da apelação, conforme ID 187099699.

Assim, resta configurada a perda do objeto no presente feito.

Diante do exposto, em virtude da falta de interesse processual, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC.

Sem honorário de sucumbência, haja vista que a defesa foi manejada nos embargos, onde houve a condenação em honorários.

Em atenção ao princípio da causalidade, custas finais pela parte autora.

Publique-se e intimem-se.

Brasília/DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024.

Documento Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo Juiz(a) de Direito Signatário(a)
25/03/2024 17:31

Recebidos os autos
25/03/2024 17:30

Extinto os autos em razão de perda de objeto
11/03/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/03/2024 17:23

Juntada de Certidão
29/04/2023 03:29

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL LTDA - EPP em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:54

Decorrido prazo de JULIA GROSSKOPF DE ALBUQUERQUE ROSA em 19/04/2023 23:59.
03/04/2023 02:19

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 13:11

Recebidos os autos
29/03/2023 13:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/03/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 01:19

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL LTDA - EPP em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:11

Recebidos os autos
20/03/2023 17:11

Indeferido o pedido de JULIA GROSSKOPF DE ALBUQUERQUE ROSA - CPF: *91.***.*67-87 (EXECUTADO)
14/03/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 16:15

Juntada de Certidão
06/03/2023 19:34

Juntada de Certidão
01/03/2023 13:50

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL LTDA - EPP em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 03:24

Decorrido prazo de JULIA GROSSKOPF DE ALBUQUERQUE ROSA em 31/01/2023 23:59.
09/12/2022 00:07

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 13:25

Recebidos os autos
02/12/2022 13:25

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/11/2022 20:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/11/2022 16:45

Publicado Decisão em 25/11/2022.
24/11/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 18:05

Recebidos os autos
22/11/2022 18:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/11/2022 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/11/2022 22:33

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2022

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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