06/08/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 23:13

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
26/07/2025 03:28

Decorrido prazo de FERRAGENS PINHEIRO LTDA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 15:36

Recebidos os autos
15/07/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
11/07/2025 00:09

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
01/07/2025 07:52

Arquivado Provisoramente
06/06/2025 17:03

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:03

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 17:03

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:03

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 12:30

Recebidos os autos
26/05/2025 12:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
31/03/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/03/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de FERRAGENS PINHEIRO LTDA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 18/03/2025.
17/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720808-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FERRAGENS PINHEIRO LTDA EXECUTADO: FERSAN ARQUITETURA E TECNOLOGIA LTDA, MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo e-mail do DETRAN - DF.

De ordem, intimo o exequente a se manifestar no prazo de cinco dias.

Brasília - DF, 13 de março de 2025 às 14:00:20 CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 14:27

Juntada de Certidão
01/03/2025 03:08

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 16:03

Juntada de Certidão
12/02/2025 19:44

Recebidos os autos
12/02/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/02/2025 19:44

Outras decisões
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/11/2024 18:12

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 21:41

Recebidos os autos
07/11/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 21:41

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/11/2024 21:41

Deferido o pedido de FERRAGENS PINHEIRO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
06/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/09/2024 23:58

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 19:00

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:21

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:07

Decorrido prazo de FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP em 03/07/2024 23:59.
21/06/2024 17:22

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:46

Recebidos os autos
06/06/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/06/2024 13:46

Deferido o pedido de FERRAGENS PINHEIRO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
05/06/2024 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/06/2024 16:06

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 13:28

Recebidos os autos
10/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/05/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/04/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP (CPF: 26.***.***/0001-65); MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS (CPF: *44.***.*19-20); CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES (CPF: *34.***.*83-91); ENRICO MENEZES REIS (CPF: *55.***.*62-05); KARINE SLONIAK (CPF: *34.***.*20-70); Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720808-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FERRAGENS PINHEIRO LTDA EXECUTADO: FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP, MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 191037655, fica a parte exequente intimada para manifestação, no prazo de 15 dias. *documento datado e assinado eletronicamente
19/04/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:31

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
15/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 20:03

Recebidos os autos
11/04/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 20:03

Embargos de declaração não acolhidos
11/04/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/04/2024 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:49

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720808-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FERRAGENS PINHEIRO LTDA EXECUTADO: FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP, MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS 'Decisão I - Do veículo de placa OGQ1818 O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF) oficiou a este Juízo, noticiando que o veículo JEEP COMPASS SPORT, placa OGQ1818, de propriedade do executado Marco Antônio, fora recolhido ao depósito daquela autarquia (ID 170595086).

Ademais, informou que o bem será incluído em hasta pública, motivo pelo qual requereu a remoção da restrição de circulação do veículo.

Sobre este ponto, a Resolução n. 623, de 6 de setembro de 2016, expedida pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, assim dispõe: "Art. 35.

Restando saldo do produto apurado na venda de cada veículo, quitados os débitos e as despesas previstas nesta Resolução, este deverá ser mantido em conta remunerada na agência bancária pública ou privada que o órgão detenha suas movimentações regulares".

Portanto, se, do produto do leilão - e já decotadas as cifras a serem canalizadas para a quitação de multas, tributos, custeio e outros débitos relativos ao veículo -, sobejar saldo, este deverá ser depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo.

Assim, promova a Secretaria a baixa da restrição de circulação mediante o sistema RENAJUD e, em seguida, comunique-se ao órgão administrativo, participando-o do teor desta decisão, sobretudo acerca da destinação a ser dada para a verba que eventualmente restar em razão da venda administrativa do veículo em questão.

Para tanto, dou a esta decisão força de ofício/mandado.

II – Da impugnação apresentada por Fersan Arquitetura e Engenharia A parte executada, Fersan Arquitetura e Engenharia, apresentou impugnação ao bloqueio dos valores que eventualmente tenha a receber do Ministério da Infraestrutura, decorrentes do contrato n.º 503/2021 (ID 168054214).

Para tanto, aduziu que sobre o mesmo crédito pendem outras ordens de bloqueio, advindos doutros processos, que totalizam R$ 1.812.236,93; e que, se levadas todas a efeito, inviabilizarão a sua “continuidade empresarial”, impossibilitando-a de cumprir com suas obrigações trabalhistas, bem como de dar continuidade à execução dos serviços que presta.

Asseverou, ademais, que a integralidade do seu “capital de giro” advém do contrato firmado com o DNIT, cujos créditos encontram-se bloqueados neste e noutros processos judiciais.

Pugnou, ao final, pela limitação do bloqueio a 5% (cinco por cento) do valor do contrato (n.º 503/2021).

Neste cenário, tendo em vista a relevância do direito vindicado, faculto à parte executada juntar documentação comprobatória de suas alegações, no prazo de 15 dias (cópia das ordens de bloqueio dos processos mencionados, cópia do contrato que possui com o DNIT, cópias dos extratos de movimentação bancária da empresa e outros documentos que julgar pertinentes).

Após a juntada dos documentos, intime-se a parte exequente para manifestação, no mesmo prazo.

Por fim, tornem os autos conclusos para deliberação.

III – Da certidão para fins falimentares Sem prejuízo do prazo concedido às partes para manifestação (item II), tendo em vista que a sociedade empresária executada não depositou e não nomeou bens à penhora dentro do prazo legal, expeça a Secretaria a certidão a que alude o artigo 9º da Lei n.º 11.101/2005.

Após, intime-se a parte exequente para impressão.

Antes, contudo, venha a planilha atualizada da dívida, com observância do que ficou decidido nos Embargos à Execução (n.º 733335-28.2022.8.07.0001), os quais foram parcialmente acolhidos para reconhecer o excesso de execução em R$ 3.670,94 (prazo: 15 dias).

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
25/03/2024 10:06

Juntada de Certidão
22/03/2024 21:39

Recebidos os autos
22/03/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 21:39

Outras decisões
22/03/2024 21:39

Deferido o pedido de FERRAGENS PINHEIRO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
14/03/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:59

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/01/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 22:37

Recebidos os autos
27/10/2023 22:37

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 22:37

Deferido o pedido de FERRAGENS PINHEIRO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
01/09/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/08/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 20:54

Juntada de Certidão
15/08/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 19:02

Recebidos os autos
08/08/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 19:02

Deferido o pedido de FERRAGENS PINHEIRO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
08/08/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/08/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 21:27

Juntada de Certidão
29/06/2023 09:16

Juntada de Certidão
06/06/2023 06:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:20

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS em 22/05/2023 23:59.
24/03/2023 00:27

Publicado Edital em 24/03/2023.
23/03/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
08/03/2023 13:12

Expedição de Edital.
06/03/2023 11:26

Juntada de Certidão
09/02/2023 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2023 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 07:48

Juntada de Certidão
09/11/2022 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2022 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2022 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2022 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2022 21:09

Juntada de Certidão
13/09/2022 22:58

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:00

Juntada de Certidão
14/08/2022 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de FERRAGENS PINHEIRO LTDA em 25/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 16:57

Recebidos os autos
21/07/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 16:57

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/07/2022 12:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/06/2022 23:35

Recebidos os autos
22/06/2022 23:35

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 23:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/06/2022 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/06/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0703789-95.2022.8.07.0010

Marinaldo Ferreira de Sousa

Banco Bmg S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2023 14:54

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Processo nº 0703789-95.2022.8.07.0010

Marinaldo Ferreira de Sousa

Banco Bmg S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2022 15:34

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