13/09/2024 14:33

Baixa Definitiva
13/09/2024 14:32

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:31

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA DOURADO em 12/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/08/2024.
27/08/2024 20:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 16:00

Expedição de Mandado.
27/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:22

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA DOURADO - CPF: *94.***.*36-68 (APELANTE) e provido em parte
22/08/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 09:56

Recebidos os autos
19/06/2024 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
19/06/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:37

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/06/2024 23:59.
20/05/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:20

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 14/05/2024.
13/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:01

Recebidos os autos
09/05/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
06/05/2024 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 16:24

Expedição de Mandado.
12/04/2024 10:28

Recebidos os autos
12/04/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA DOURADO em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0708284-51.2023.8.07.0010 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS APELANTE: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA DOURADO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0708284-51.2023.8.07.0010 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 25 de março de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
25/03/2024 13:42

Juntada de Certidão
23/03/2024 21:37

Recebidos os autos
23/03/2024 21:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
20/03/2024 21:13

Recebidos os autos
20/03/2024 21:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/03/2024 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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