07/04/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:34

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713070-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: JOANA DARC VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 16:09:09.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/04/2025 22:17

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2025 17:05

Recebidos os autos
02/04/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/04/2025 13:17

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:13

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
29/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:11

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:42

Expedição de Autorização.
25/01/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:53

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713070-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: JOANA DARC VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2025 09:56:02.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
08/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
07/01/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:13

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 17:13

Desentranhado o documento
28/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:39

Recebidos os autos
27/11/2024 18:39

Outras decisões
20/11/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/11/2024 18:27

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
09/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713070-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: JOANA DARC VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 2 de setembro de 2024 15:25:19.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
02/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:17

Recebidos os autos
02/08/2024 18:17

Outras decisões
01/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0713070-86.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422) REQUERENTE: JOANA DARC VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 29 de julho de 2024 17:54:57.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
29/07/2024 17:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
29/07/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:55

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:05

Recebidos os autos
13/05/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 03:28

Decorrido prazo de JOANA DARC VIEIRA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:05

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:42

Recebidos os autos
19/04/2024 11:42

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/04/2024 11:42

Juntada de Petição de impugnação
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 08:41

Expedição de Certidão.
22/03/2024 21:22

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:53

Recebidos os autos
21/02/2024 18:53

Outras decisões
20/02/2024 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/02/2024 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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