TJDFT - 0716710-78.2020.8.07.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICARDO DE SOUZA PASSOS

CPF *33.***.*98-88

LEANDRO CARVALHO DE ARAUJO

CPF *25.***.*78-04

Advogados

VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA

OAB: 50242/DF

CPF *78.***.*98-34

MARIA ANGELICA REIS NETA

OAB: 74249/DF

CPF *52.***.*35-28

BEATRIZ XAVIER DA COSTA

OAB: 65654/DF

CPF *28.***.*22-18

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA

OAB: 49628/DF

CPF *69.***.*26-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:16

    Publicado Despacho em 09/09/2025.

  • 09/09/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

  • 04/09/2025 16:20

    Recebidos os autos

  • 04/09/2025 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 09:20

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 03/09/2025 19:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2025 19:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2025 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 14:52

    Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 20/08/2025 14:52

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 19/08/2025 23:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2025 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2025 02:15

    Publicado Decisão em 04/08/2025.

  • 04/08/2025 02:15

    Publicado Decisão em 04/08/2025.

  • 02/08/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 02/08/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 01/08/2025 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2025 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2025 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 14:57

    Recebidos os autos

  • 31/07/2025 14:57

    Recurso Especial não admitido

  • 31/07/2025 14:57

    Recurso Especial não admitido

  • 28/07/2025 08:56

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 23/07/2025 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2025 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2025 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 15:30

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 15:29

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 15:28

    Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 10/07/2025 14:36

    Recebidos os autos

  • 10/07/2025 14:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 10/07/2025 14:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025.

  • 10/07/2025 14:32

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 14:27

    Desentranhado o documento

  • 09/07/2025 00:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2025 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2025 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2025 02:15

    Publicado Ementa em 23/06/2025.

  • 19/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 17/06/2025 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 14:42

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

  • 17/06/2025 14:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/06/2025 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2025 13:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2025 19:21

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 30/05/2025 19:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/05/2025 15:50

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 15:39

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 14/04/2025 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 16:07

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 12:41

    Recebidos os autos

  • 10/04/2025 12:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 09/04/2025 14:36

    Recebidos os autos

  • 09/04/2025 14:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 09/04/2025 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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