TJDFT - 0714162-64.2022.8.07.0018

19/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583291/2025

25/06/2025 21:39

Protocolizada Petição 583291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 535382/2024 - AgInt

24/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0535382 - AgInt no REsp 2144655 - Publicação prevista para 25/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ERINALDO FERREIRA GUIMARAES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00535382/2024 - AgInt no REsp 2144655/DF

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535382/2024 - AgInt no REsp 2144655/DF

07/05/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/07/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/07/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 626375/2024

29/07/2024 17:24

Protocolizada Petição 626375/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/07/2024

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 535382/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 535382/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 535382/2024

25/06/2024 16:04

Protocolizada Petição 535382/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

06/06/2024 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467410/2024

06/06/2024 09:05

Protocolizada Petição 467410/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

04/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 07:31

Não conhecido o recurso de ERINALDO FERREIRA GUIMARAES

24/05/2024 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/05/2024 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/05/2024 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS