STJ - 0712680-69.2021.8.07.0001

06/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 06/11/2024

22/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931823/2024

22/10/2024 05:25

Protocolizada Petição 931823/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 448771/2024 - AgRg

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0448771 - AgRg no AREsp 2638853 - Publicação prevista para 21/10/2024

15/10/2024 18:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/10/2024 15:08

Conhecido o recurso de CAIO ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 448771/2024 - AgRg no AREsp 2638853

19/09/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 825995/2024

19/09/2024 17:16

Protocolizada Petição 825995/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2024

28/08/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/08/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2024 e término em 26/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 448771/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

23/08/2024 18:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

12/08/2024 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675623/2024

12/08/2024 20:46

Protocolizada Petição 675623/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

08/08/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/08/2024 Petição Nº 448771/2024 -

08/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 448771/2024 - AgRg

07/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 448771/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/08/2024)

07/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0448771 - AgRg no AREsp 2638853 - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00448771 - AgRg no AREsp 2638853

07/08/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

07/08/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 08:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 654832/2024

07/08/2024 08:20

Protocolizada Petição 654832/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2024

14/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 448771/2024 - AgRg

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 16:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024 16:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2024 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 887745 (2024/0026004-6)

13/06/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0448771 - AgRg no AREsp 2638853 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 12:11

Determinada a distribuição do feito

30/05/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/05/2024 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 448771/2024

30/05/2024 17:31

Protocolizada Petição 448771/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2024

24/05/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429211/2024

24/05/2024 16:32

Protocolizada Petição 429211/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:40

Não conhecido o recurso de CAIO ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLO

22/05/2024 14:21

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 418602/2024

22/05/2024 14:06

Protocolizada Petição 418602/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 22/05/2024

22/05/2024 12:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 418000/2024

22/05/2024 11:44

Protocolizada Petição 418000/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 22/05/2024

16/05/2024 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS