30/05/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:17

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
30/05/2025 15:03

Recebidos os autos
30/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 28/05/2025
30/05/2025 15:02

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2024 10:41

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:43

Recebidos os autos
04/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 18:43

Recebidos os autos
04/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/07/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/07/2024 10:07

Recebidos os autos
04/07/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/07/2024 23:50

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 13:02

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 09:44

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/06/2024 09:44

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/06/2024 09:44

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/06/2024 16:24

Juntada de Petição de agravo
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MAPEMA PRODUCOES & EVENTOS LTDA em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:46

Recebidos os autos
15/05/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 17:46

Recebidos os autos
15/05/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 17:46

Recurso Especial não admitido
13/05/2024 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/05/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/05/2024 09:45

Recebidos os autos
13/05/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/05/2024 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/04/2024 13:04

Recebidos os autos
16/04/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/04/2024 10:29

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MAPEMA PRODUCOES & EVENTOS LTDA em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:57

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/03/2024.
19/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:16

Conhecido o recurso de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - CNPJ: 01.***.***/0001-37 (EMBARGANTE) e não-provido
01/03/2024 20:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/01/2024 18:45

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:24

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/12/2023 12:59

Recebidos os autos
20/11/2023 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
20/11/2023 14:12

Desentranhado o documento
17/11/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MAPEMA PRODUCOES & EVENTOS LTDA em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.
08/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
31/10/2023 19:04

Recebidos os autos
31/10/2023 19:04

Juntada de ato ordinatório
24/10/2023 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/10/2023 17:26

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/10/2023 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 02:15

Publicado Ementa em 23/10/2023.
20/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
15/10/2023 22:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:31

Conhecido o recurso de MAPEMA PRODUCOES & EVENTOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-54 (AGRAVANTE) e não-provido
06/10/2023 23:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2023 14:47

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023 13:28

Recebidos os autos
03/07/2023 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
03/07/2023 17:33

Expedição de Certidão.
29/06/2023 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2023.
07/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:59

Recebidos os autos
02/06/2023 18:59

Juntada de ato ordinatório
01/06/2023 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
31/05/2023 17:40

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/05/2023 20:41

Juntada de Petição de agravo interno
08/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 23:30

Recebidos os autos
30/04/2023 23:30

não conhecido
26/04/2023 17:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/04/2023 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/04/2023 16:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/04/2023 22:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/04/2023 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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