TJDFT - 0706155-61.2023.8.07.0014
1ª instância - Vara Criminal e do Tribunal do Juri do Guara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 15:07
Arquivado Definitivamente
-
03/12/2024 02:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 15:06
Juntada de carta de guia
-
21/11/2024 16:17
Expedição de Carta.
-
08/11/2024 19:20
Recebidos os autos
-
08/11/2024 19:20
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
-
05/11/2024 15:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
05/11/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 08:52
Recebidos os autos
-
05/08/2024 13:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
05/08/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 18:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2024 12:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2024 10:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 18:58
Recebidos os autos
-
22/07/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 18:58
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
18/07/2024 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
-
18/07/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 02:47
Publicado Sentença em 18/07/2024.
-
17/07/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
16/07/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2024 16:01
Recebidos os autos
-
15/07/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 16:01
Julgado procedente o pedido
-
01/07/2024 17:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
-
01/07/2024 17:07
Recebidos os autos
-
01/07/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
-
21/06/2024 16:45
Recebidos os autos
-
21/06/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 22:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2024 22:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2024 18:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
-
19/06/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 04:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 15:44
Publicado Intimação em 12/06/2024.
-
13/06/2024 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
07/06/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 12:16
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
-
04/06/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2024 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 14:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/04/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 13:54
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do processo: 0706155-61.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROBISON JOSE DE OLIVEIRA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1/2022 deste Juízo, designei audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) para o dia 28/05/2024, às 15h30, conforme registrado no sistema.
Conforme determinação do MM.
Juiz de Direito, Dr.
Francisco Marcos Batista, em analogia ao disposto no parágrafo 2º, do artigo 2º, da Instrução Normativa nº 1/2023, da Corregedoria Geral de Justiça/TJDFT, considerando a natureza da função policial e com o especial fim de evitar deslocamentos e, com isso, causar prejuízos ao policiamento ostensivo e às equipes de plantão nas unidades policiais, eventuais testemunhas policiais participarão do ato por meio telepresencial.
Guará/DF, 18 de março de 2024.
ESTEVANE CARVALHO OLIVEIRA Servidor Geral -
18/03/2024 15:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 14:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
-
15/03/2024 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 14:46
Recebidos os autos
-
15/03/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 14:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/03/2024 18:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
-
07/03/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 20:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2024 19:04
Recebidos os autos
-
04/03/2024 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
-
23/02/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 09:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 21:18
Apensado ao processo #Oculto#
-
16/10/2023 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 16:37
Recebidos os autos
-
16/10/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 16:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/10/2023 16:37
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
06/10/2023 16:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
-
06/10/2023 12:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2023 18:00
Recebidos os autos
-
04/10/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
24/09/2023 11:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2023 13:51
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
-
14/09/2023 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2023 04:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 16:31
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
18/08/2023 10:03
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 18:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2023 17:57
Recebidos os autos
-
15/08/2023 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 17:57
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
08/08/2023 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
-
07/08/2023 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 19:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 19:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 16:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/07/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2023 18:57
Recebidos os autos
-
20/07/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 18:57
Declarada incompetência
-
20/07/2023 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
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20/07/2023 18:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2023 22:45
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 22:44
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 19:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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