23/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 17:18

Recebidos os autos
18/07/2025 17:18

Outras decisões
14/07/2025 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/07/2025 08:19

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS TRINDADE BELEZA em 10/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 17/06/2025.
16/06/2025 17:33

Expedição de Ofício.
16/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/06/2025 18:29

Recebidos os autos
12/06/2025 18:29

Outras decisões
06/06/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/06/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:51

Recebidos os autos
20/05/2025 17:50

Outras decisões
16/05/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:46

Recebidos os autos
06/05/2025 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2025 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 18:10

Recebidos os autos
09/04/2025 18:10

Outras decisões
03/04/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:45

Recebidos os autos
11/03/2025 12:45

Outras decisões
26/02/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/02/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:59

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
10/01/2025 17:53

Recebidos os autos
10/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:53

Outras decisões
16/12/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/12/2024 17:19

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO FILIPE GONCALVES BELEZA em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 11:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/11/2024 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:36

Recebidos os autos
24/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:36

Outras decisões
16/10/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/10/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 14/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 17:57

Recebidos os autos
13/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:57

Outras decisões
03/09/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/08/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 19:00

Recebidos os autos
27/08/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:00

Outras decisões
20/08/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/08/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:27

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 17:11

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 23/07/2024 23:59.
15/07/2024 20:40

Expedição de Certidão.
15/07/2024 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/07/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 14:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2024 19:02

Recebidos os autos
27/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:02

Outras decisões
24/06/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/06/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:48

Recebidos os autos
07/06/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:48

Outras decisões
28/05/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/05/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:21

Recebidos os autos
08/05/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:21

Outras decisões
06/05/2024 06:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/05/2024 04:06

Processo Desarquivado
03/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS TRINDADE BELEZA em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:13

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746277-92.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REVEL: FRANCISCO DE ASSIS TRINDADE BELEZA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 06:58:00.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
19/04/2024 06:58

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:38

Recebidos os autos
18/04/2024 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
16/04/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 14:36

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 04:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS TRINDADE BELEZA em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:21

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:23

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para condenar o réu a pagar à parte autora a quantia de R$ 19.185,45 (dezenove mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), acrescida de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir do vencimento de cada parcela, além da multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do débito (artigo 46, inciso IV, do Regulamento – ID 144647057 – página 29) .

Em virtude da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos moldes do artigo 85, § 2º, do CPC.

Transitada em julgado, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se
13/03/2024 19:08

Recebidos os autos
13/03/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:08

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/02/2024 05:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS TRINDADE BELEZA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:39

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 17:34

Recebidos os autos
19/12/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:34

Outras decisões
04/12/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/12/2023 17:55

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS TRINDADE BELEZA em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:55

Recebidos os autos
21/11/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:55

Outras decisões
13/11/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/11/2023 18:22

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS TRINDADE BELEZA em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 17:42

Expedição de Certidão.
07/10/2023 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2023 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 18:18

Recebidos os autos
14/09/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:18

Outras decisões
13/09/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/09/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:15

Recebidos os autos
06/09/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:15

Outras decisões
06/09/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/09/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:56

Expedição de Certidão.
26/08/2023 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 18:45

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:46

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 21/08/2023 23:59.
19/08/2023 11:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/08/2023 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 18:05

Recebidos os autos
26/07/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:05

Outras decisões
17/07/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/07/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 18:04

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 14:38

Expedição de Certidão.
28/05/2023 02:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2023 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:46

Recebidos os autos
02/05/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:46

Outras decisões
27/04/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/04/2023 18:34

Recebidos os autos
13/04/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 18:34

Outras decisões
13/04/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/04/2023 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/04/2023 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
02/04/2023 19:06

Juntada de Certidão
29/03/2023 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 16:48

Expedição de Certidão.
16/03/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/02/2023 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 18:40

Recebidos os autos
16/02/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:40

Outras decisões
13/02/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/02/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 18:03

Recebidos os autos
16/12/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 18:03

Determinada a emenda à inicial
09/12/2022 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/12/2022 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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