06/11/2023 16:07

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 16:06

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:05

Transitado em Julgado em 26/10/2023
06/11/2023 15:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2020 15:20, CEJUSC-SAM.
31/10/2023 04:06

Decorrido prazo de JOAO MOREIRA DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 16:15

Extinto o processo por desistência
26/10/2023 16:15

Homologada a Transação
25/10/2023 15:01

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2023 08:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2023 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 07:56

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:43

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711649-58.2019.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO MOREIRA DOS SANTOS REU: EILZO ALVES DE BRITO, DAIANA DE MESQUITA NEVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro ao 1º réu a gratuidade judiciária, pois demonstrada a necessidade do benefício.

As controvérsias da demanda residem na responsabilidade de Eilzo em dar causa ao acidente de trânsito e de Daiana em arcar com eventuais danos ocasionados ao autor - o que decorre diretamente do fato de ser ou não proprietária do bem à época do acidente (2018).

O ônus da prova se distribui da forma ordinária (art. 373 do CPC), já que ausente hipótese que conduza à inversão.

A despeito do laudo pericial de ID n. 48827844, defiro a oitiva testemunhal requerida por Eilzo, à luz dos arts. 371 e 479 do CPC, e ainda para evitar eventual configuração de cerceamento de defesa.

Designe-se audiência de instrução.

Oportunizo à 2ª ré, em 15 (quinze) dias, o arrolamento de testemunhas para também serem ouvidas em audiência.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente. 2
17/07/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2023 22:24

Recebidos os autos
15/07/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 22:24

Outras decisões
09/02/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
31/01/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/01/2023 08:27

Decorrido prazo de DAIANA DE MESQUITA NEVES em 24/01/2023 23:59.
23/01/2023 17:58

Juntada de Petição de réplica
28/11/2022 00:56

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:22

Expedição de Certidão.
11/11/2022 15:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/09/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:21

Expedição de Certidão.
22/09/2022 11:14

Recebidos os autos
19/09/2022 20:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2022 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/09/2022 23:22

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2022 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 18:34

Expedição de Certidão.
30/08/2022 12:53

Recebidos os autos
30/07/2022 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/07/2022 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2022 17:09

Expedição de Mandado.
10/06/2022 00:15

Decorrido prazo de JOAO MOREIRA DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:15

Decorrido prazo de DAIANA DE MESQUITA NEVES em 09/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
12/05/2022 15:37

Recebidos os autos
12/05/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 15:37

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de DAIANA DE MESQUITA NEVES em 02/05/2022 23:59:59.
19/04/2022 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/04/2022 17:53

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 16:06

Recebidos os autos
31/03/2022 16:06

Outras decisões
31/03/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/03/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 16:31

Recebidos os autos
22/03/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/02/2022 22:52

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 15:09

Recebidos os autos
09/02/2022 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2021 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/11/2021 17:34

Expedição de Certidão.
26/11/2021 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de DAIANA DE MESQUITA NEVES em 11/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 20:55

Juntada de Petição de especificação de provas
11/11/2021 20:54

Juntada de Petição de réplica
23/10/2021 22:54

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2021 14:50

Publicado Certidão em 18/10/2021.
18/10/2021 14:50

Publicado Certidão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
11/10/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 17:32

Juntada de Certidão
08/10/2021 16:29

Juntada de Petição de contestação
04/10/2021 17:03

Juntada de Certidão
30/09/2021 09:03

Juntada de Petição de contestação
16/09/2021 21:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 21:41

Juntada de Certidão
01/09/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
07/08/2021 02:29

Decorrido prazo de EILZO ALVES DE BRITO em 06/08/2021 23:59:59.
07/08/2021 02:29

Decorrido prazo de DAIANA DE MESQUITA NEVES em 06/08/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:34

Publicado Edital em 18/06/2021.
19/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
15/06/2021 17:34

Expedição de Edital.
16/03/2021 13:37

Juntada de Certidão
11/02/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2020 16:42

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 02:30

Publicado Certidão em 16/10/2020.
15/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 09:24

Juntada de Certidão
09/10/2020 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 02:32

Publicado Certidão em 24/09/2020.
23/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 09:26

Juntada de Certidão
15/09/2020 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2020 17:59

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 02:35

Publicado Certidão em 03/09/2020.
02/09/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 12:26

Juntada de Certidão
27/08/2020 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2020 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2020 14:33

Juntada de Certidão
10/08/2020 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2020 18:56

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 13:08

Decorrido prazo de JOAO MOREIRA DOS SANTOS em 06/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2020.
04/08/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 10:28

Juntada de Certidão
30/07/2020 02:39

Publicado Certidão em 30/07/2020.
30/07/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2020 16:52

Expedição de Certidão.
28/07/2020 16:47

Expedição de Certidão.
28/07/2020 16:39

Expedição de Certidão.
27/07/2020 17:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 02:43

Publicado Certidão em 22/07/2020.
21/07/2020 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2020 14:17

Expedição de Certidão.
16/06/2020 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2020 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2020 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2020 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2020 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2020 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2020 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2020 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2020 14:12

Juntada de Certidão
27/05/2020 15:09

Juntada de Certidão
09/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 15:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 08:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/05/2020 08:54

Juntada de Certidão
30/04/2020 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2020 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2020 18:02

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 03:28

Publicado Certidão em 04/03/2020.
04/03/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 11:28

Juntada de Certidão
20/02/2020 12:30

Juntada de ata
31/01/2020 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2020 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2020 20:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 20:47

Publicado Certidão em 21/01/2020.
21/01/2020 21:44

Publicado Certidão em 21/01/2020.
17/01/2020 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2020 14:48

Juntada de Certidão
14/01/2020 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
07/01/2020 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/01/2020 14:52

Juntada de Certidão
23/12/2019 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2019 12:45

Expedição de Certidão.
02/12/2019 03:35

Publicado Certidão em 02/12/2019.
29/11/2019 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2019 08:21

Expedição de Mandado.
28/11/2019 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2019 08:19

Expedição de Mandado.
20/11/2019 17:58

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
20/11/2019 17:57

Expedição de Certidão.
20/11/2019 17:57

Juntada de Certidão
20/11/2019 17:57

Audiência conciliação designada - 19/02/2020 15:20
20/11/2019 15:28

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
19/11/2019 15:26

Recebidos os autos
19/11/2019 15:26

Decisão interlocutória - recebido
13/11/2019 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/11/2019 02:53

Publicado Decisão em 13/11/2019.
12/11/2019 17:36

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 16:42

Recebidos os autos
07/11/2019 16:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/11/2019 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/11/2019 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
15/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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