14/05/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 16:10

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:45

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ALBUQUERQUE DO BOMFIM em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 15:13

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 03:10

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703842-52.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: M.

A.

D.

A.

D.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: HELENA DE ALBUQUERQUE PAGOTTO CARNAZ SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte Exequente no ID nº 190520825.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID nº 189896166, em nome do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF – PRÓ-JURÍDICO, inscrito no CNPJ nº 04.***.***/0001-50, conforme requerido no ID nº 190520825, independentemente do trânsito em julgado.

Custas finais, se houver, serão pagas pela parte executada.

Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição.

Tudo feito e certificado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos de imediato.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
25/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 10:35

Recebidos os autos
20/03/2024 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/03/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2024 13:32

Recebidos os autos
14/03/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/03/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:47

Recebidos os autos
13/03/2024 14:47

Outras decisões
12/03/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
08/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 13:57

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 13:56

Transitado em Julgado em 08/12/2022
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ALBUQUERQUE DO BOMFIM em 08/11/2022 23:59:59.
24/10/2022 23:23

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado Sentença em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 06:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 19:56

Recebidos os autos
10/10/2022 19:56

Julgado improcedente o pedido
23/09/2022 23:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 23:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ALBUQUERQUE DO BOMFIM em 06/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 17:20

Recebidos os autos
30/08/2022 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/08/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 21:24

Juntada de Certidão
01/07/2022 21:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 21:06

Juntada de Petição de contestação
16/06/2022 00:17

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ALBUQUERQUE DO BOMFIM em 15/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:11

Publicado Despacho em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 12:30

Recebidos os autos
08/06/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
06/06/2022 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 10:27

Recebidos os autos
13/05/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/05/2022 11:34

Juntada de Petição de réplica
07/05/2022 01:07

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 17:57

Recebidos os autos
01/04/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/04/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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