TJDFT - 0715951-98.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 17:13
Baixa Definitiva
-
26/08/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 13:54
Transitado em Julgado em 23/08/2024
-
24/08/2024 02:15
Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 23/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:18
Publicado Intimação em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
31/07/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 11:22
Recebidos os autos
-
30/07/2024 11:22
Embargos de Declaração Acolhidos
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17/07/2024 15:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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13/07/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 02:26
Publicado Intimação em 21/06/2024.
-
21/06/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
19/06/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 18:30
Recebidos os autos
-
17/06/2024 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 18:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
11/06/2024 17:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/06/2024 02:18
Publicado Intimação em 04/06/2024.
-
04/06/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0715951-98.2022.8.07.0018 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: CONSORCIO HP - ITA D E S P A C H O Intime-se a parte contrária, tendo em vista a oposição de embargos de declaração (ID 59401859) com a pretensão de obtenção de efeitos modificativos.
Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador -
29/05/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 13:45
Recebidos os autos
-
29/05/2024 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 02:16
Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 28/05/2024 23:59.
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23/05/2024 14:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
21/05/2024 20:48
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
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06/05/2024 02:17
Publicado Decisão em 06/05/2024.
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04/05/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
02/05/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 20:17
Recebidos os autos
-
30/04/2024 20:17
Homologada a Transação
-
16/04/2024 19:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
16/04/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 02:16
Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 15/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 02:17
Publicado Decisão em 09/04/2024.
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08/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0715951-98.2022.8.07.0018 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CONSORCIO HP - ITA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O O Distrito Federal, após a publicação do acórdão de embargos de declaração em 20.03.2004 (ID 57105979), que negou provimento ao recurso interposto, requer a dilação do prazo por mais quinze dias para se manifestar (ID 57398768).
Eventual inconformismo contra o julgamento dos aclaratórios deveria ser apresentado no prazo legal e, portanto, inviável a pretendida dilação, sobretudo quando ausente a demonstração de motivo apto a viabilizar o acolhimento do pedido.
Assim, indefiro o pleito formulado no ID 57398768.
Intimem-se. À Secretaria para, se o caso, certificar o trânsito em julgado e promover as providências cabíveis.
Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador -
04/04/2024 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 19:07
Recebidos os autos
-
02/04/2024 19:07
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
01/04/2024 14:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
01/04/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 02:17
Publicado Ementa em 20/03/2024.
-
20/03/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.
REDISTRIBUIÇÃO.
SUCUMBÊNCIA MÍNIMMA.
CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO.
AUSÊNCIA.
INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO.
EFEITO INFRINGENTE.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
VIA INADEQUADA. 1.
Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da causa, uma vez que se destinam a suprir omissão, dissipar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado. 2.
O ônus da sucumbência é mantido se, embora parcialmente provido o recurso, a alteração mínima é verificada. 3.
Os declaratórios não se erigem em via adequada para a obtenção, salvo raras exceções, de efeitos infringentes, porquanto são pleitos de integração e não de substituição. 4.
Embargos de declaração não providos. -
18/03/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2024 01:07
Conhecido o recurso de CONSORCIO HP - ITA - CNPJ: 18.***.***/0001-98 (EMBARGANTE) e não-provido
-
08/03/2024 18:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/03/2024 21:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 17:43
Recebidos os autos
-
29/02/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 20:30
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
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27/02/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 18:46
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 16:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/01/2024 18:58
Recebidos os autos
-
12/12/2023 14:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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11/12/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 02:17
Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.
-
02/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
30/11/2023 08:01
Recebidos os autos
-
30/11/2023 08:00
Juntada de ato ordinatório
-
28/11/2023 22:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
24/11/2023 20:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/11/2023 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 15:15
Recebidos os autos
-
07/11/2023 15:14
Juntada de ato ordinatório
-
07/11/2023 12:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
07/11/2023 12:47
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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30/10/2023 15:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/10/2023 11:56
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 02:15
Publicado Ementa em 23/10/2023.
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20/10/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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15/10/2023 22:45
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 17:01
Conhecido o recurso de CONSORCIO HP - ITA - CNPJ: 18.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido em parte
-
06/10/2023 23:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/09/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 14:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/08/2023 00:46
Recebidos os autos
-
20/07/2023 12:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
19/07/2023 19:33
Recebidos os autos
-
19/07/2023 19:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
14/07/2023 09:53
Recebidos os autos
-
14/07/2023 09:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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14/07/2023 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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