06/06/2025 20:43

Arquivado Provisoramente
05/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:51

Recebidos os autos
03/06/2025 17:51

Determinado o arquivamento
03/06/2025 17:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/05/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/05/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:00

Decorrido prazo de RAFAEL NEVES MIRANDA em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:24

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 18:30

Recebidos os autos
02/04/2025 18:30

Outras decisões
27/03/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 18:42

Recebidos os autos
05/02/2025 18:42

Outras decisões
31/01/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/01/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de RAFAEL NEVES MIRANDA em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:08

Recebidos os autos
06/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:08

Outras decisões
04/11/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL NEVES MIRANDA em 03/10/2024 23:59.
17/09/2024 13:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 17:50

Recebidos os autos
09/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:50

Outras decisões
02/09/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 19:00

Recebidos os autos
10/07/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:00

Outras decisões
08/07/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/07/2024 18:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/07/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:46

Decorrido prazo de RAFAEL NEVES MIRANDA em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 19:08

Recebidos os autos
13/05/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:08

Outras decisões
02/05/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/05/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:11

Decorrido prazo de RAFAEL NEVES MIRANDA em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724850-44.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: RAFAEL NEVES MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a consulta ao INFOJUD.

Realizada a pesquisa, constatou-se que o executado não entregou declaração de imposto de renda.

Concedo ao exequente o prazo de 30 (trinta) dias para indicar novos bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo, com a observação de que eventual requerimento de constrição de bens deverá ser instruído com a planilha atualizada da dívida. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/03/2024 18:57

Transitado em Julgado em 16/08/2022
14/03/2024 17:23

Recebidos os autos
14/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:23

Outras decisões
05/03/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/03/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:43

Recebidos os autos
07/12/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:43

Outras decisões
29/11/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/11/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:34

Decorrido prazo de RAFAEL NEVES MIRANDA em 07/11/2023 23:59.
18/10/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:59

Expedição de Certidão.
11/10/2023 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2023 06:40

Juntada de Certidão
11/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:40

Recebidos os autos
06/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:40

Outras decisões
04/10/2023 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/10/2023 08:37

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:40

Decorrido prazo de RAFAEL NEVES MIRANDA em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 17:32

Recebidos os autos
10/08/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/07/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/06/2023 18:25

Recebidos os autos
28/06/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:25

Outras decisões
15/06/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/06/2023 13:55

Juntada de Petição de impugnação
05/06/2023 00:20

Publicado Edital em 05/06/2023.
02/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 22:18

Expedição de Edital.
26/05/2023 18:54

Recebidos os autos
26/05/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:54

Outras decisões
26/05/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/05/2023 18:31

Recebidos os autos
17/05/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/05/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 18:37

Recebidos os autos
08/03/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 18:37

Outras decisões
27/02/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/02/2023 21:02

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 19:21

Recebidos os autos
09/02/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 19:21

Outras decisões
02/02/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/02/2023 14:42

Juntada de Certidão
27/01/2023 00:54

Decorrido prazo de RAFAEL NEVES MIRANDA em 26/01/2023 23:59.
16/11/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:36

Publicado Edital em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 18:59

Expedição de Edital.
18/10/2022 12:34

Expedição de Certidão.
17/10/2022 15:40

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2022 19:59

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2022 18:13

Recebidos os autos
14/10/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:13

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/10/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 17:33

Recebidos os autos
13/09/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 17:33

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2022 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/09/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 21:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 15:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2022 17:44

Recebidos os autos
29/06/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:44

Julgado procedente o pedido
21/06/2022 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2022 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/06/2022 19:09

Recebidos os autos
20/06/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/05/2022 12:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 18:37

Recebidos os autos
04/05/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 18:37

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2022 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/05/2022 12:41

Juntada de Petição de réplica
29/03/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 22:49

Expedição de Certidão.
28/03/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 10:05

Expedição de Certidão.
17/03/2022 00:35

Decorrido prazo de RAFAEL NEVES MIRANDA em 16/03/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:15

Publicado Edital em 21/01/2022.
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 19:46

Expedição de Edital.
06/12/2021 18:10

Recebidos os autos
06/12/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 18:10

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2021 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/11/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 17:25

Recebidos os autos
05/10/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 17:25

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2021 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/09/2021 16:27

Juntada de Certidão
19/05/2021 19:01

Recebidos os autos
19/05/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 19:01

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2021 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/05/2021 15:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2021 16:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/11/2020 10:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/10/2020 16:46

Juntada de Certidão
01/10/2020 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2020 18:49

Expedição de Certidão.
27/07/2020 14:02

Juntada de Certidão
27/07/2020 13:35

Juntada de Certidão
16/06/2020 19:28

Juntada de Certidão
15/06/2020 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2020 16:52

Expedição de Mandado.
15/06/2020 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2020 16:49

Expedição de Mandado.
12/06/2020 19:54

Recebidos os autos
12/06/2020 19:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 19:53

Decisão interlocutória - recebido
12/06/2020 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/06/2020 11:26

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 18:52

Recebidos os autos
13/03/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 18:52

Decisão interlocutória - recebido
05/03/2020 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/03/2020 15:57

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 14:31

Publicado Certidão em 10/02/2020.
08/02/2020 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 15:38

Juntada de Certidão
06/02/2020 15:29

Juntada de Certidão
06/02/2020 15:26

Juntada de Certidão
06/02/2020 15:22

Juntada de Certidão
23/01/2020 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2020 17:01

Expedição de Mandado.
23/01/2020 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2020 17:00

Expedição de Mandado.
23/01/2020 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2020 16:59

Expedição de Mandado.
23/01/2020 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2020 16:59

Expedição de Mandado.
21/01/2020 13:35

Juntada de Certidão
21/01/2020 01:43

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/01/2020 15:32

Juntada de Petição de petição
20/01/2020 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2020 17:56

Recebidos os autos
16/01/2020 17:56

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2020 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2020 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/01/2020 18:09

Recebidos os autos
09/01/2020 18:09

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2020 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/01/2020 19:57

Juntada de Certidão
18/12/2019 15:43

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 04:54

Publicado Certidão em 25/11/2019.
22/11/2019 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 08:04

Juntada de Certidão
05/11/2019 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2019 16:01

Expedição de Mandado.
05/11/2019 08:35

Juntada de Certidão
04/11/2019 17:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 03:03

Publicado Certidão em 25/09/2019.
25/09/2019 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 16:29

Juntada de Certidão
29/08/2019 14:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2019 13:20

Expedição de Mandado.
28/08/2019 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 18:12

Recebidos os autos
27/08/2019 18:12

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2019 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/08/2019 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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