12/04/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:53

Recebidos os autos
11/04/2024 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
10/04/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de MARCOS TARCISIO CAMPOS CALDEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de JOAO ALVES CALIXTO DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO BRITO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de JORGE DANTAS DIAS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de PEDRO QUEIROZ FILHO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de VANINE VASCONCELOS MAGALHAES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de JAIRTON MENDES CRUZ em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de ARA APKAR MINASSIAN em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:10

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720471-60.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARA APKAR MINASSIAN, JAIRTON MENDES CRUZ, JOAO ALVES CALIXTO DE OLIVEIRA, JORGE DANTAS DIAS, JOSE ALBERTO BRITO, MARCOS TARCISIO CAMPOS CALDEIRA, PEDRO QUEIROZ FILHO, VANINE VASCONCELOS MAGALHAES REU: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do e.TJDFT com trânsito certificado em 21/03/2024- ID 190989808, fl. 250 ( ID 58485152 e 61133212 - Sentença, ID 190989565 - Acórdão: Apelação desprovida, ID 190989700 - Acórdão: Embargos declaratórios não providos, ID 190989733 - Decisão: "...Ante o exposto, ADMITO o recurso especial e INADMITO o recurso extraordinário...", ID 190989808 - Decisão de Tribunais Superiores , fls.06 a 12: Do exposto, com amparo no artigo 932 do CPC/15 c/c a Súmula 568/STJ, dou parcial provimento ao recurso especial a fim de afastar a multa aplicada com base no art. 1.026 do CPC/15.

ID 190989808 - Decisão de Tribunais Superiores, fls. 71/72: .

Do exposto, rejeitam-se os embargos de declaração, 190989808 - Decisão de Tribunais Superiores, fls. 101/102: Agravo interno desprovido. 190989808 - Decisão de Tribunais Superiores, fls. 117/119: rejeitam-se os embargos de declaração, ID 190989808 - Decisão de Tribunais Superiores, fls. 160/161: Agravo interno desprovido, ID 190989808 - Decisão de Tribunais Superiores, fls. 179/182: "...Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário (alínea c do inciso V do art. 13 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal)..." e ID 190989808 - Decisão de Tribunais Superiores, fls. 241/242: Agravo interno a que se nega provimento).

Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 18:36:20.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
22/03/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:48

Transitado em Julgado em 21/03/2024
22/03/2024 16:28

Recebidos os autos
09/06/2020 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2020 14:01

Remetidos os Autos da(o) 17ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
03/06/2020 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar (sob intervenção federal) em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:20

Publicado Certidão em 27/05/2020.
27/05/2020 02:20

Publicado Certidão em 27/05/2020.
27/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 16:57

Expedição de Certidão.
25/05/2020 13:25

Juntada de Petição de apelação
16/05/2020 02:23

Decorrido prazo de POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar (sob intervenção federal) em 15/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar (sob intervenção federal) em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:11

Publicado Sentença em 04/05/2020.
04/05/2020 03:11

Publicado Sentença em 04/05/2020.
04/05/2020 03:11

Publicado Sentença em 04/05/2020.
04/05/2020 03:11

Publicado Sentença em 04/05/2020.
04/05/2020 03:01

Publicado Certidão em 04/05/2020.
16/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 14:57

Recebidos os autos
14/04/2020 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/04/2020 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
06/04/2020 14:15

Juntada de Petição de impugnação
31/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 08:54

Expedição de Certidão.
17/03/2020 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2020 04:35

Publicado Sentença em 10/03/2020.
10/03/2020 04:35

Publicado Sentença em 10/03/2020.
09/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2020 02:24

Decorrido prazo de POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar (sob intervenção federal) em 06/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 14:58

Recebidos os autos
06/03/2020 14:58

Julgado improcedente o pedido
04/03/2020 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
04/03/2020 17:38

Recebidos os autos
04/03/2020 17:38

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
04/03/2020 12:48

Juntada de Petição de especificação de provas
23/02/2020 16:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 05:22

Publicado Despacho em 18/02/2020.
18/02/2020 05:22

Publicado Despacho em 18/02/2020.
18/02/2020 05:22

Publicado Despacho em 18/02/2020.
18/02/2020 05:22

Publicado Despacho em 18/02/2020.
18/02/2020 05:22

Publicado Despacho em 18/02/2020.
17/02/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 14:50

Recebidos os autos
14/02/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
14/02/2020 05:12

Juntada de Petição de réplica
05/02/2020 22:18

Decorrido prazo de ARA APKAR MINASSIAN em 03/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 22:18

Decorrido prazo de JAIRTON MENDES CRUZ em 03/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 22:18

Decorrido prazo de JOAO ALVES CALIXTO DE OLIVEIRA em 03/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 22:18

Decorrido prazo de JORGE DANTAS DIAS em 03/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 22:18

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO BRITO em 03/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 22:18

Decorrido prazo de MARCOS TARCISIO CAMPOS CALDEIRA em 03/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 22:18

Decorrido prazo de PEDRO QUEIROZ FILHO em 03/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 22:18

Decorrido prazo de VANINE VASCONCELOS MAGALHAES em 03/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 23:07

Juntada de Petição de petição
25/01/2020 02:17

Decorrido prazo de POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar (sob intervenção federal) em 24/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 08:38

Publicado Certidão em 24/01/2020.
24/01/2020 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 13:05

Expedição de Certidão.
21/01/2020 19:32

Juntada de Petição de contestação
19/12/2019 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2019 02:47

Publicado Decisão em 19/12/2019.
18/12/2019 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 17:16

Recebidos os autos
16/12/2019 17:16

Decisão interlocutória - indeferimento
13/12/2019 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
12/12/2019 19:23

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 18:32

Expedição de Certidão.
29/11/2019 18:32

Juntada de Certidão
29/11/2019 17:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/11/2019 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019 03:24

Publicado Decisão em 21/11/2019.
21/11/2019 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2019 17:24

Expedição de Mandado.
18/11/2019 17:24

Juntada de mandado
18/11/2019 17:06

Recebidos os autos
18/11/2019 17:06

Decisão interlocutória - indeferimento
18/11/2019 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
15/11/2019 20:31

Juntada de Petição de petição
28/09/2019 04:51

Decorrido prazo de ARA APKAR MINASSIAN em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 04:51

Decorrido prazo de JAIRTON MENDES CRUZ em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 04:51

Decorrido prazo de JOAO ALVES CALIXTO DE OLIVEIRA em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 04:51

Decorrido prazo de JORGE DANTAS DIAS em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 04:51

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO BRITO em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 04:51

Decorrido prazo de MARCOS TARCISIO CAMPOS CALDEIRA em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 04:51

Decorrido prazo de PEDRO QUEIROZ FILHO em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 04:51

Decorrido prazo de VANINE VASCONCELOS MAGALHAES em 27/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 04:23

Publicado Decisão em 11/09/2019.
10/09/2019 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 18:44

Recebidos os autos
06/09/2019 18:44

Decisão interlocutória - indeferimento
06/09/2019 07:58

Publicado Decisão em 06/09/2019.
05/09/2019 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
05/09/2019 17:48

Expedição de Certidão.
05/09/2019 17:48

Juntada de Certidão
05/09/2019 17:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 14:09

Recebidos os autos
04/09/2019 14:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/09/2019 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
04/09/2019 12:32

Juntada de Certidão
13/08/2019 10:36

Publicado Decisão em 13/08/2019.
12/08/2019 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 13:54

Recebidos os autos
09/08/2019 13:54

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2019 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
09/08/2019 13:21

Juntada de Certidão
01/08/2019 07:45

Publicado Certidão em 01/08/2019.
01/08/2019 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 14:44

Expedição de Certidão.
30/07/2019 14:44

Juntada de Certidão
30/07/2019 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2019 09:22

Publicado Decisão em 24/07/2019.
24/07/2019 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2019 14:27

Recebidos os autos
22/07/2019 14:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/07/2019 08:52

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 17ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
22/07/2019 08:52

Juntada de Certidão
19/07/2019 23:53

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 23:47

Remetidos os Autos da(o) 17ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
19/07/2019 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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