24/05/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/05/2024 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
24/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
18/04/2024 03:14

Decorrido prazo de JACKSON ADRIANO MARTINS DOS PASSOS em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:12

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:39

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:05

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701375-66.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LUIZ CARLOS HEINE FARIAS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 178951994 e 178958177, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 191078955), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 191258988, tendo em vista que o patrono do autor possui poderes para receber e dar quitação, conforme procuração de ID 150157315.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 3.201,88 (três mil duzentos e um reais e oitenta e oito centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250135416 (ID 182649314), para o Banco do Brasil- BB, agência: 375-1, conta corrente: 39489-0, em favor de JACKSON ADRIANO MARTINS CPF: *92.***.*04-60.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
02/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:07

Recebidos os autos
02/04/2024 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/03/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0701375-66.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS HEINE FARIAS, JACKSON ADRIANO MARTINS DOS PASSOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 10:09:15.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
25/03/2024 10:09

Expedição de Certidão.
24/03/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
06/02/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
06/02/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
24/11/2023 12:26

Arquivado Provisoramente
24/11/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:49

Expedição de Ofício.
23/11/2023 14:49

Expedição de Ofício.
21/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
01/11/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:19

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:03

Recebidos os autos
19/10/2023 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/08/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
21/07/2023 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2023 10:46

Expedição de Certidão.
21/07/2023 00:30

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2023 14:05

Recebidos os autos
27/06/2023 14:05

Deferido o pedido de LUIZ CARLOS HEINE FARIAS - CPF: *75.***.*28-34 (REQUERENTE).
26/06/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/06/2023 04:13

Processo Desarquivado
23/06/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:00

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 14:59

Transitado em Julgado em 19/06/2023
17/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
18/05/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:24

Publicado Sentença em 28/04/2023.
27/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 16:13

Recebidos os autos
25/04/2023 16:13

Julgado procedente o pedido
24/04/2023 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/04/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:17

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 13:19

Expedição de Certidão.
31/03/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 02:25

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 17:26

Expedição de Certidão.
10/03/2023 17:23

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/03/2023 15:40

Recebidos os autos
10/03/2023 15:40

Determinada a emenda à inicial
09/03/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/03/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 03:27

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
23/02/2023 19:08

Recebidos os autos
23/02/2023 19:08

Determinada a emenda à inicial
22/02/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/02/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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