STJ - 0738908-52.2019.8.07.0001

14/03/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/03/2024 19:43

Transitado em Julgado em 14/03/2024

21/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

20/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 13:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALDO AIRES NOLETO NETO, ALEONIRA E SILVA DE FREITAS, ANA CHRISTINA MARINHO MARQUES DA SILVA, ANA MARIA BREGLIO DE VASCONCELLOS, ANDREIA DE JESUS SANTOS KIFER, ANTONIA MARIA BARBOSA DE ARAUJO LOPES, BENEDITO ANTON

20/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

24/11/2023 09:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:40

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/05/2021 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/05/2021 12:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/05/2021 12:40

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

30/04/2021 11:39

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

30/04/2021 11:38

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fl(s). e-STJ 1137 a 1144 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecime

30/04/2021 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/04/2021 11:15

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/04/2021 17:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

12/04/2021 17:51

Transitado em Julgado em 12/04/2021

16/03/2021 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021

15/03/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2021 16:50

Determinado o cancelamento da distribuição

15/03/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2021

04/03/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

04/03/2021 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

08/02/2021 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS