STJ - 0705005-51.2018.8.07.0004

15/09/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/09/2023 14:23

Transitado em Julgado em 15/09/2023

23/08/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 458113/2023 - AgInt

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0458113 - AgInt no AREsp 2323010 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de OSVALDO DOS REIS REZENDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00458113/2023 - AgInt no AREsp 2323010/DF

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00458113/2023 - AgInt no AREsp 2323010/DF

23/06/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/06/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

07/06/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/06/2023 21:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 551886/2023

07/06/2023 21:22

Protocolizada Petição 551886/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2023

18/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2023 Petição Nº 458113/2023 -

17/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 458113/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)

17/05/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 458113/2023

17/05/2023 14:35

Protocolizada Petição 458113/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2023

25/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

24/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

20/04/2023 22:21

Não conhecido o recurso de OSVALDO DOS REIS REZENDE

12/04/2023 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2023 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS