28/08/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0742439-13.2023.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: CLEUZILENE ALVES DOS SANTOS REU: GILVAN GOMES DE SOUZA AGUIAR D E S P A C H O Vistos, etc.

Diante da certificação do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília, 22 de agosto de 2025.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
22/08/2025 20:38

Recebidos os autos
22/08/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
22/08/2025 17:03

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
22/08/2025 12:32

Recebidos os autos
22/08/2025 12:31

Transitado em Julgado em 20/08/2025
22/08/2025 12:30

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/07/2025 14:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/11/2024 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/11/2024 18:56

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:11

Decorrido prazo de CLEUZILENE ALVES DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/11/2024 01:15

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 17:02

Recebidos os autos
28/10/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2024 17:02

Recebidos os autos
28/10/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/10/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/10/2024 11:18

Recebidos os autos
28/10/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/10/2024 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 09:33

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/10/2024 16:06

Juntada de Petição de agravo
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de GILVAN GOMES DE SOUZA AGUIAR em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 14:58

Recebidos os autos
12/09/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/09/2024 14:58

Recebidos os autos
12/09/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/09/2024 14:58

Recurso Especial não admitido
12/09/2024 12:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/09/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/09/2024 12:35

Recebidos os autos
12/09/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/09/2024 20:28

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:22

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/08/2024 14:46

Recebidos os autos
19/08/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:29

Juntada de Petição de recurso especial
29/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/07/2024.
27/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
23/07/2024 14:19

Conhecido o recurso de CLEUZILENE ALVES DOS SANTOS - CPF: *57.***.*69-00 (EMBARGANTE) e não-provido
23/07/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 12:33

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 16:55

Recebidos os autos
21/06/2024 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
21/06/2024 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 15:38

Recebidos os autos
11/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
11/06/2024 12:59

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/06/2024 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 03/06/2024.
30/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 13:49

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 23:36

Recebidos os autos
02/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
01/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
25/03/2024 17:01

Recebidos os autos
25/03/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
25/03/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 19:52

Juntada de Petição de alegações finais
05/03/2024 02:28

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:05

Recebidos os autos
01/03/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
29/02/2024 19:47

Juntada de Petição de especificação de provas
29/02/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 13:54

Recebidos os autos
01/02/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CLEUZILENE ALVES DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:51

Recebidos os autos
05/12/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
05/12/2023 13:22

Expedição de Certidão.
04/12/2023 22:21

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 16:44

Recebidos os autos
17/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
16/11/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 02:16

Decorrido prazo de CLEUZILENE ALVES DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 14:29

Juntada de Certidão
10/11/2023 07:43

Juntada de entregue (ecarta)
20/10/2023 02:19

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 15:43

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:16

Expedição de Mandado.
17/10/2023 19:20

Recebidos os autos
17/10/2023 19:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2023 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
03/10/2023 17:57

Recebidos os autos
03/10/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
03/10/2023 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/10/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo