TJDFT - 0702052-16.2024.8.07.0001

29/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

29/04/2025 10:47

Juntada de certidão

28/04/2025 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/04/2025 18:48

Juntada de certidão

25/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/04/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2025 17:06

Recebidos os autos

22/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/04/2025 17:06

Recebidos os autos

22/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025 16:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/04/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/04/2025 16:00

Recebidos os autos

22/04/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 11:05

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2025 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2025 02:18

Publicado Decisão em 19/03/2025.

20/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 18:20

Recebidos os autos

13/03/2025 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2025 18:20

Recebidos os autos

13/03/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/03/2025 18:20

Recurso Especial não admitido

13/03/2025 18:20

Recurso Especial não admitido

13/03/2025 14:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/03/2025 14:42

Recebidos os autos

13/03/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/03/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 13:21

Juntada de certidão

21/02/2025 13:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/02/2025 12:56

Recebidos os autos

21/02/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/02/2025 12:56

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.

20/02/2025 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 05/02/2025.

05/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025 14:24

Juntada de certidão

03/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 11:43

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

30/01/2025 19:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2025 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/01/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/01/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025 16:59

Juntada de intimação de pauta

07/01/2025 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/01/2025 16:26

Recebidos os autos

07/01/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025 14:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares

30/12/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/12/2024 13:01

Juntada de certidão

25/12/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Gabinete do Des. Jair Soares

25/12/2024 12:52

Juntada de ata

25/12/2024 07:57

Juntada de certidão

25/12/2024 07:39

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/12/2024 09:00, Gabinete do Núcleo de Audiência de Custódia.

24/12/2024 03:52

Expedição de Notificação.

24/12/2024 03:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Gabinete do Núcleo de Audiência de Custódia

24/12/2024 03:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.

12/12/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/12/2024 14:56

Recebidos os autos

05/12/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

04/12/2024 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2024 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/12/2024 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 07:50

Recebidos os autos

03/12/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

02/12/2024 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

02/12/2024 14:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

02/12/2024 14:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

29/11/2024 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/11/2024.

27/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024 17:47

Expedição de Mandado.

25/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.

25/11/2024 17:40

Expedição de Mandado.

25/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 18:19

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte

21/11/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/10/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2024 16:01

Recebidos os autos

14/10/2024 15:16

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

14/10/2024 15:15

Recebidos os autos

27/09/2024 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

27/09/2024 13:47

Recebidos os autos

27/09/2024 13:47

Processo Reativado

24/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

24/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.

24/09/2024 13:37

Recebidos os autos

24/09/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

10/09/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 17:26

Juntada de certidão

09/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 07:24

Recebidos os autos

26/08/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/08/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

21/08/2024 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.

20/08/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/08/2024.

10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

08/08/2024 13:33

Juntada de certidão

08/08/2024 08:05

Recebidos os autos

08/08/2024 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

07/08/2024 16:48

Recebidos os autos

07/08/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/08/2024 16:48

Distribuído por sorteio