30/04/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 10:14

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:09

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:37

Transitado em Julgado em 25/03/2024
10/04/2024 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:27

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 12:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRITAG 3ª Vara Criminal de Taguatinga Processo: 0725408-56.2023.8.07.0007 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Inquérito: 1305/2023 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOHNATAN VINICIUS SANTANA DE BRITO DESPACHO Diante do teor da sentença proferida de ID 190187892, determino o cancelamento da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11.4.2024, às 16h40min.

Assim, comunique-se todos intimados/requisitados acerca do cancelamento em questão.

Após, certifique-se o trânsito em julgado do feito e efetive-se o decreto de perdimento de bens contido na parte final da sentença de ID 190187892.

TAGUATINGA/DF, data registrada no sistema.

THAÍS ARAÚJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
01/04/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 14:18

Recebidos os autos
01/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
26/03/2024 17:04

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 05:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Assim, por não vislumbrar tipicidade da conduta, ABSOLVO SUMARIAMENTE o denunciado JOHNATAN VINÍCIUS SANTANA DE BRITO, qualificado, com fundamento no art. 397, III, do Código de Processo Penal.
18/03/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 19:01

Expedição de Mandado.
15/03/2024 18:55

Expedição de Alvará de Soltura .
15/03/2024 18:08

Recebidos os autos
15/03/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:08

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
15/03/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
14/03/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 09:28

Recebidos os autos
11/03/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
06/03/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 21:01

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 11:43

Expedição de Ofício.
07/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:51

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 16:40, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
16/01/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 13:59

Recebidos os autos
12/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/01/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
10/01/2024 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 15:23

Expedição de Mandado.
14/12/2023 13:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/12/2023 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 13:37

Recebidos os autos
13/12/2023 13:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/12/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
13/12/2023 10:01

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:11

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/12/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 13:43

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/12/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:08

Juntada de Certidão
02/12/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Taguatinga
02/12/2023 09:44

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/11/2023 17:37

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
30/11/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:02

Expedição de Ofício.
30/11/2023 16:59

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/11/2023 13:38

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/11/2023 13:38

Homologada a Prisão em Flagrante
30/11/2023 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 10:24

Juntada de gravação de audiência
30/11/2023 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:47

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/11/2023 11:55

Juntada de laudo
29/11/2023 11:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/11/2023 00:41

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:41

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/11/2023 00:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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