24/06/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 15:45

Recebidos os autos
24/06/2025 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
06/06/2025 07:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/06/2025 07:01

Transitado em Julgado em 05/06/2025
27/05/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por CENTRO ODONTOLÓGICO INTEGRADO EIRELI em face de ROBERTO COSTA MONTEIRO, em que foi noticiado pelo exeqüente a plena quitação das parcelas do acordo de ID Num. 231521023, o que ensejou a extinção do feito.

Diante do exposto, valho-me do disposto no art. 924, II c/c art. 513 e art. 771, todos do CPC e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, determinando o arquivamento dos autos depois de adotadas as providências de estilo.

Custas pelo executado.

Honorários já fixados na decisão de ID Num. 202867496.

Procedi, nesta data, à retirada da restrição que recaía sobre o veículo descrito no ID Num. 225271342, via sistema RENAJUD (doc. anexo), conforme requerido pelo ID Num. 234688025.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
12/05/2025 14:11

Recebidos os autos
12/05/2025 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/05/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:10

Recebidos os autos
05/05/2025 18:10

Outras decisões
22/04/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/04/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733961-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP EXECUTADO: ROBERTO COSTA MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Examinando os autos, vê-se que a parte exequente apresentou anuência à proposta de acordo formulada pelo executado no ID Num. 231179535, nos termos da petição de ID Num. 231521023.

Assim, previamente à homologação do sobredito acordo, intime-se o executado para que comprove nos autos o pagamento da primeira parcela, conforme solicitado pelo exequente no ID Num. 231521023, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
07/04/2025 18:05

Recebidos os autos
07/04/2025 18:05

Outras decisões
03/04/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:46

Recebidos os autos
26/03/2025 16:46

Outras decisões
26/03/2025 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/03/2025 07:54

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 17/03/2025.
14/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 08:15

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:54

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 16:12

Recebidos os autos
10/02/2025 16:12

Outras decisões
07/02/2025 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/02/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 27/11/2024.
26/11/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733961-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP EXECUTADO: ROBERTO COSTA MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a busca via RENAJUD (ID Num. 217105579).

Realizada a pesquisa (doc. anexo), foi encontrado um veículo de propriedade do devedor.

Defiro, também, o pedido de requisição via INFOJUD (ID Num. 217105579).

Intime-se a parte exequente, a fim de que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre as informações fornecidas pela Receita Federal, juntados aos autos sob a proteção do sigilo, sob pena de extinção do processo.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/11/2024 19:21

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:54

Recebidos os autos
22/11/2024 18:54

Outras decisões
18/11/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:05

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:07

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:20

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:14

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 19:06

Recebidos os autos
24/10/2024 19:06

Outras decisões
21/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 21/10/2024.
18/10/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 18:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/10/2024 18:13

Recebidos os autos
16/10/2024 18:12

Outras decisões
15/10/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/10/2024 23:57

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
23/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733961-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP EXECUTADO: ROBERTO COSTA MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Colhe-se dos autos que foram penhoradas as seguintes quantias das contas bancárias mantidas pelo executado: a) R$ 16,51, da Caixa Econômica Federal, em 05/07/2024; b) R$ 10,86, do Bradesco, em 04/07/2024; c) R$ 1.331,50, do Banco do Brasil, em 05/07/2024; d) R$ 6,81, do Itaú, em 05/07/2024; e) R$ 32,90, do Nu Pagamentos, em 10/07/2024; e f) R$ 982,20, do Itaú, em 10/07/2024.

Constato, a partir da análise do extrato bancário de ID 203162686, que o executado recebeu, em 21/06/2024, na conta mantida junto ao Banco do Brasil, proventos no importe de R$ 6.156,62, de modo que a constrição ora determinada, efetivada em 05/07/2024 (ID 203162682), recaiu sobre verba impenhorável, devendo, o valor descrito no item “c” acima, ser restituído ao executado, nos termos do artigo 833, IV, do CPC.

Quanto ao valor descrito no item “f” acima, observo, a partir da leitura do extrato bancário de ID 207493725, que se encontrava depositado em conta poupança, situação que atrai a impenhorabilidade prevista no artigo 833, X, do CPC, devendo, portanto, o referido valor ser restituído ao devedor.

Noutro giro, não obstante não ter havido impugnação específica quanto à penhora das quantias descritas nos itens “a”, “b”, “d” e “e” acima, observo que sua soma (R$ 67,08) é irrisória em relação ao valor do débito, sendo, pois, insuficiente para caracterizar a penhora como tal, na medida em que sequer satisfaz os encargos moratórios de um mês.

Diante disso, e considerando que aqueles valores seriam absorvidos pelas custas do processo, com fundamento no artigo 836 do CPC, procedo ao seu desbloqueio.

Diante do exposto, acolho a impugnação ofertada.

Operada a preclusão recursal, liberem-se as sobreditas quantias penhoradas, com acréscimos legais, em favor do executado ou de seu advogado com poderes para receber e dar quitação.

Sem prejuízo, concedo ao exequente o prazo de 30 (trinta) dias para promover o andamento do feito, com a observação de que eventual requerimento de constrição de bens deverá ser instruído com a planilha atualizada da dívida. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:23

Recebidos os autos
18/09/2024 17:23

Outras decisões
13/09/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/09/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733961-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP EXECUTADO: ROBERTO COSTA MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se, o exequente, acerca da impugnação à penhora de ID 207493724, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/08/2024 17:58

Recebidos os autos
19/08/2024 17:58

Outras decisões
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/08/2024 09:30

Juntada de Petição de impugnação
01/08/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:47

Publicado Intimação em 24/07/2024.
23/07/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733961-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP EXECUTADO: ROBERTO COSTA MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao sistema SISBAJUD, foi localizado novo protocolo de bloqueio referente ao desdobramento da busca de ativos na modalidade "temosinha".

Desta maneira, procedo à transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo e, em consequência, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme artigo 854, § 5º c/c artigos 513 e 771, todos do CPC.

Sem prejuízo do prazo concedido pela decisão de ID 203362006, intimem-se, inclusive a parte executada, por publicação no diário de justiça eletrônico, para, querendo, formular, no prazo de 15 (quinze) dias, arguição destinada a impugnar a penhora, nos termos do artigo 525, § 11 c/c artigo 854, § 3º, ambos do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/07/2024 18:22

Recebidos os autos
19/07/2024 18:22

Outras decisões
19/07/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:53

Publicado Intimação em 18/07/2024.
17/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733961-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP EXECUTADO: ROBERTO COSTA MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A consulta ao sistema BACENJUD restou parcialmente frutífera, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor (art. 797 do CPC), mas por meio menos oneroso ao executado (art. 805 do CPC), impõe-se a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo.

Tal medida se justifica, pois, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária, com consequente prejuízo para ambas as partes.

Desta maneira, procedo à transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo e, em consequência, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme art. 854, § 5º c/c art. 513 e art. 771, todos do CPC.

Considerando que a executada apresentou sua impugnação, aguarde-se o prazo para a exequente se manifestar, conforme decisão precedente (ID n.º 203362006).

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/07/2024 17:25

Recebidos os autos
15/07/2024 17:25

Outras decisões
15/07/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/07/2024 02:56

Publicado Intimação em 11/07/2024.
10/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733961-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP EXECUTADO: ROBERTO COSTA MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação de ID Num. 203162653, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/07/2024 18:19

Recebidos os autos
08/07/2024 18:19

Outras decisões
08/07/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:57

Publicado Intimação em 08/07/2024.
05/07/2024 16:15

Juntada de Petição de impugnação
05/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733961-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP EXECUTADO: ROBERTO COSTA MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em virtude do decurso do prazo sem o pagamento voluntário da obrigação (ID 196111544), o débito será acrescido de multa e de honorários, conforme artigo 523, § 1º, do CPC, no importe de 10%.

Ademais, a dívida será corrigida com os acréscimos legais, conforme cálculos de ID 201712088.

Em observância ao disposto no artigo 523, § 3º, do CPC, defiro a penhora on-line por meio do SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I, e 854, do CPC, com reiteração automática, porém por 5 (cinco) dias.

Aguarde-se a resposta por 10 (dez) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
03/07/2024 18:49

Recebidos os autos
03/07/2024 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/06/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:13

Recebidos os autos
09/05/2024 18:13

Outras decisões
08/05/2024 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/05/2024 23:26

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:45

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA MONTEIRO em 07/05/2024 23:59.
12/04/2024 03:54

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP em 11/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733961-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP REU: ROBERTO COSTA MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da fase de cumprimento de sentença.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte executada, por publicação no diário de justiça eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (artigo 513, § 2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual, devidamente atualizadas pelo INPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/03/2024 08:34

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2024 18:05

Recebidos os autos
15/03/2024 18:05

Outras decisões
13/03/2024 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
12/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:07

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 11:24

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA MONTEIRO em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:47

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 10:01

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:08

Recebidos os autos
07/08/2023 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
24/07/2023 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2023 13:38

Transitado em Julgado em 24/07/2023
22/07/2023 01:18

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA MONTEIRO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:18

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:25

Publicado Sentença em 30/06/2023.
29/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:18

Recebidos os autos
27/06/2023 17:18

Julgado procedente o pedido
10/04/2023 00:19

Publicado Despacho em 10/04/2023.
04/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 00:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/04/2023 00:49

Expedição de Certidão.
31/03/2023 19:36

Recebidos os autos
31/03/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/03/2023 20:33

Expedição de Certidão.
15/03/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 03:26

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO EIRELI - EPP em 10/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
01/03/2023 19:07

Recebidos os autos
01/03/2023 19:07

Outras decisões
23/02/2023 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/02/2023 20:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/01/2023 02:31

Publicado Certidão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 17:26

Expedição de Certidão.
23/01/2023 11:21

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022 18:23

Juntada de Certidão
09/11/2022 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 12:58

Expedição de Certidão.
31/10/2022 08:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/10/2022 08:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/10/2022 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 18:05

Recebidos os autos
07/10/2022 18:05

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/10/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:39

Publicado Decisão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 18:22

Recebidos os autos
14/09/2022 18:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/09/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/09/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00