28/02/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 09:44

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:23

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:39

Recebidos os autos
04/02/2025 17:38

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/12/2024 18:37

Recebidos os autos
03/12/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:37

Outras decisões
26/11/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/11/2024 17:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/08/2024 10:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/07/2024 14:13

Recebidos os autos
29/07/2024 14:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709592-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do agravo, ID Num. 204565089 e do ofício de ID Num. 204911803.

Mantenho a decisão de ID Num. 202222935.

Aguarde-se o julgamento do sobredito recurso.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
24/07/2024 18:58

Recebidos os autos
24/07/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:57

Outras decisões
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2024 14:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/07/2024 12:38

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709592-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a produção de prova pericial requerida pela parte autora, uma vez que somente após a prolação de sentença, verificar-se-á a necessidade de realização de perícia para eventual recálculos do contrato, de acordo com os parâmetros fixados na sentença.

Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
28/06/2024 18:44

Recebidos os autos
28/06/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:44

Outras decisões
25/06/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:08

Recebidos os autos
11/06/2024 18:08

Outras decisões
05/06/2024 03:31

Decorrido prazo de MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/05/2024 18:39

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:25

Recebidos os autos
20/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:25

Outras decisões
10/05/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/05/2024 12:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2024 03:22

Decorrido prazo de MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:10

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 17:04

Recebidos os autos
12/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:04

Indeferido o pedido de MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL - CPF: *10.***.*22-73 (REQUERENTE)
11/04/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/04/2024 11:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709592-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) promover a juntada dos contratos de empréstimo nº 00.***.***/0974-95-5 e nº 000002815005505 celebrados pelo autor com o réu, que foram indicados na inicial (ID 189936026 – Pág. 2, nº 9, parte final), porquanto constituem documentos imprescindíveis para adequada formulação e compreensão da pretensão inicial; sendo, por isso, inviável a determinação, mediante inversão do ônus da prova, para que aqueles contratos sejam exibidos pelo réu, sob pena de violação do disposto no art. 322 c/c art. 324 do CPC e, também, no enunciado da Súmula 381-STJ, conforme já decidido pelo TJDFT (Acórdão 1334495, 07260678820208070001, Relator: SIMONE LUCINDO, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 22/4/2021, publicado no DJE: 4/5/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada); b) retificar o valor da causa, de modo que se faça constar R$ 66.415,61, que corresponde ao proveito econômico pretendido pelo autor com a presente demanda, conforme se depreende das letras “a” e “b” dos pedidos (vi), (vii), (viii) e (ix) deduzidos na inicial (ID 189936026 – Págs. 20/21); e c) juntar comprovante de renda e, também, os demonstrativos de despesas do autor, todos atualizados, acompanhados da sua última declaração de imposto de renda prestada a Receita Federal do Brasil, inclusive com a descrição de bens e direitos, para viabilizar a análise do pedido de justiça gratuita, ou, caso não queira juntar a documentação solicitada, promover o recolhimento das custas iniciais, com base no novo valor que será atribuído à causa, conforme determinado na letra “c” acima.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/03/2024 20:40

Recebidos os autos
15/03/2024 20:40

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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