TJDFT - 0701121-69.2018.8.07.0018

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 12.219.624/0001-83

CESAR CRUZ SOARES

CPF *72.***.*76-46

Advogados

MIRELLE VIRGINIA DA CRUZ

CPF *19.***.*39-05

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

CNPJ: 09.396.049/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 08:26

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 08:25

    Transitado em Julgado em 08/03/2025

  • 08/03/2025 02:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

  • 18/02/2025 16:00

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/02/2025 22:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 17:40

    Recebidos os autos

  • 07/02/2025 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 05:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES

  • 05/02/2025 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 03:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

  • 14/01/2025 17:59

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 17:59

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 09/01/2025 17:16

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/01/2025 09:45

    Recebidos os autos

  • 09/01/2025 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 09:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/01/2025 05:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES

  • 08/01/2025 16:14

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/01/2025 06:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 05:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 05:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 02:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.

  • 23/11/2024 03:04

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2024 07:38

    Processo Desarquivado

  • 20/11/2024 03:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.

  • 10/09/2024 13:19

    Arquivado Provisoramente

  • 10/09/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2024 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.

  • 05/07/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 04:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 16:58

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/06/2024 14:50

    Recebidos os autos

  • 10/06/2024 14:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 03/06/2024 14:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/06/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 13:37

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 13:37

    Deferido o pedido de C. C. S. - CPF: *72.***.*76-46 (AUTOR).

  • 03/06/2024 07:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 03/06/2024 07:37

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/05/2024 19:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 22:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 22:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 14:07

    Recebidos os autos

  • 10/08/2018 08:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2018 15:03

    Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 19/06/2018 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2018 15:02

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2018 08:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2018 23:59:59.

  • 14/05/2018 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2018 13:28

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2018 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2018 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2018 15:18

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2018 18:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/04/2018 18:28

    Recebidos os autos

  • 24/04/2018 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2018 18:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/04/2018 13:26

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 16/04/2018 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2018 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2018 14:44

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2018 03:37

    Decorrido prazo de CESAR CRUZ SOARES em 13/04/2018 23:59:59.

  • 27/02/2018 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2018 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2018 13:50

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2018 12:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/02/2018 13:37

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2018 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2018 17:25

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2018 14:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2018 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2018 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2018 17:24

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2018 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2018 16:43

    Recebidos os autos

  • 16/02/2018 16:43

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/02/2018 12:26

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 16/02/2018 12:26

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2018 10:32

    Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 16/02/2018 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2018

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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