12/12/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 14:16

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DALBERTOM CASELATO JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/11/2024 09:38

Recebidos os autos
17/11/2024 09:38

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
28/10/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:54

Recebidos os autos
03/10/2024 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/10/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:51

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:25

Juntada de Certidão
05/09/2024 19:02

Expedição de Ofício.
02/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/08/2024 12:49

Recebidos os autos
27/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:49

Deferido o pedido de DALBERTOM CASELATO JUNIOR - CPF: *13.***.*94-72 (REQUERENTE).
04/08/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:36

Recebidos os autos
22/07/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:47

Expedição de Certidão.
29/05/2024 22:53

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
02/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721475-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DALBERTOM CASELATO JUNIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/03/2024 15:07

Recebidos os autos
18/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:07

Outras decisões
14/03/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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