TJDFT - 0721475-14.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 16:53
Arquivado Definitivamente
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12/12/2024 14:16
Transitado em Julgado em 11/12/2024
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12/12/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
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06/12/2024 02:35
Decorrido prazo de DALBERTOM CASELATO JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
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21/11/2024 02:29
Publicado Sentença em 21/11/2024.
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20/11/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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18/11/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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17/11/2024 09:38
Recebidos os autos
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17/11/2024 09:38
Julgado improcedente o pedido
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30/10/2024 19:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
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28/10/2024 19:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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28/10/2024 18:54
Recebidos os autos
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03/10/2024 17:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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03/10/2024 15:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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03/10/2024 14:27
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 18:51
Juntada de Certidão
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06/09/2024 19:25
Juntada de Certidão
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05/09/2024 19:02
Expedição de Ofício.
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02/09/2024 02:18
Publicado Certidão em 02/09/2024.
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30/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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30/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0721475-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DALBERTOM CASELATO JUNIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei para o dia 03/10/2024, às 15 horas, audiência de instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.
O link para para participar da audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDE2YjlmMjMtYzg4YS00N2E5LTg1NDUtYTJiOTZhNjVlYjU5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22f688dcd4-03c6-4a13-bfbd-5d8e4fa51343%22%7d Expeçam-se as diligências necessárias à realização do ato.
Para participar da audiência é necessário seguir as seguintes instruções: 1º- Os participantes devem acessar: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ e seguir as instruções lá contidas para o devido acesso à audiência agendada. 2º- Estar diante de um computador com webcam ou celular com câmera que tenha boa conexão.
A sala só será aberta no horário da sessão. 3º- Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone durante a audiência, para melhor captação do áudio. 4º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.
Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local. 5º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto. 6º- Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência. 7º- Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora, fornecendo à testemunha o link de acesso à audiência.
BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024.
TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral -
29/08/2024 02:29
Publicado Decisão em 29/08/2024.
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29/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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28/08/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 16:10
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 16:09
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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27/08/2024 12:49
Recebidos os autos
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27/08/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 12:49
Deferido o pedido de DALBERTOM CASELATO JUNIOR - CPF: *13.***.*94-72 (REQUERENTE).
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04/08/2024 11:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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01/08/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
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22/07/2024 11:36
Recebidos os autos
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22/07/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2024 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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21/06/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
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13/06/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 02:30
Publicado Certidão em 06/06/2024.
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05/06/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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03/06/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 08:47
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 22:53
Juntada de Petição de réplica
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08/05/2024 02:28
Publicado Certidão em 08/05/2024.
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07/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
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02/05/2024 13:27
Expedição de Certidão.
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30/04/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 02:52
Publicado Decisão em 20/03/2024.
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20/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0721475-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DALBERTOM CASELATO JUNIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
18/03/2024 15:07
Recebidos os autos
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18/03/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 15:07
Outras decisões
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14/03/2024 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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14/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
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14/03/2024 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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