17/02/2025 15:15

Baixa Definitiva
17/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:02

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 13:14

Conhecido o recurso de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:14

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 19:59

Recebidos os autos
07/11/2024 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/11/2024 13:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/11/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2024 17:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Retirado
03/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 17:18

Recebidos os autos
09/07/2024 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
09/07/2024 18:19

Recebidos os autos
09/07/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
04/07/2024 22:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/07/2024 05:41

Recebidos os autos
03/07/2024 05:41

Processo Reativado
03/07/2024 05:41

Juntada de decisão
25/04/2024 15:23

Baixa Definitiva
25/04/2024 15:23

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:26

Transitado em Julgado em 23/04/2024
24/04/2024 02:16

Decorrido prazo de HORACIO CESAR NUNES SALES em 23/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

BUSCA E APREENSÃO.

CESSÃO DE CRÉDITO.

COMPROVAÇÃO.

SUCESSÃO PROCESSUAL.

POSSIBILIDADE.

ALTERAÇÃO DO POLO ATIVO. 1.

Demonstrada a cessão de crédito, deve ser reconhecida a nulidade da intimação e publicação realizadas em nome do cedente, porquanto a cessionária, como substituta extraordinária, passou a ser a autora da demanda, de modo que deveria ter sido intimada pessoalmente para dar andamento ao processo, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. 2.

Apelo provido.

Sentença cassada.
26/03/2024 00:35

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 20:08

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido
22/03/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 14:20

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 19:55

Recebidos os autos
07/11/2023 11:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
07/11/2023 10:57

Recebidos os autos
07/11/2023 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
03/11/2023 13:37

Recebidos os autos
03/11/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/11/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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