13/12/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:59

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
12/12/2024 11:18

Recebidos os autos
12/12/2024 11:18

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 4ª Turma Cível
12/12/2024 11:17

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 11:15

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/09/2024 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/09/2024 20:25

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIMAR FREITAS CARNEIRO em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIMAR FREITAS CARNEIRO em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 18:07

Recebidos os autos
20/08/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 18:07

Recebidos os autos
20/08/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/08/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/08/2024 16:59

Recebidos os autos
20/08/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/08/2024 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 21:47

Juntada de Petição de agravo
22/07/2024 21:46

Juntada de Petição de agravo
01/07/2024 08:15

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:13

Recebidos os autos
27/06/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 08:13

Recebidos os autos
27/06/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 08:13

Recurso Extraordinário não admitido
27/06/2024 08:13

Recurso Especial não admitido
25/06/2024 13:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 12:33

Recebidos os autos
25/06/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/06/2024 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 17:57

Recebidos os autos
22/05/2024 17:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:57

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 21:14

Juntada de Certidão
23/04/2024 21:14

Juntada de Certidão
23/04/2024 19:33

Juntada de Petição de recurso especial
23/04/2024 18:10

Recebidos os autos
23/04/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2024 17:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário
02/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 01:12

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 00:09

Conhecido o recurso de MARIA LUCIMAR FREITAS CARNEIRO - CPF: *14.***.*95-20 (AGRAVANTE) e não-provido
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:45

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2024 18:23

Recebidos os autos
08/01/2024 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
22/11/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 13:38

Recebidos os autos
19/11/2023 13:38

Juntada de ato ordinatório
08/11/2023 20:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
08/11/2023 20:35

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/11/2023 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 27/10/2023.
26/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:13

Conhecido o recurso de MARIA LUCIMAR FREITAS CARNEIRO - CPF: *14.***.*95-20 (AGRAVANTE) e não-provido
17/10/2023 01:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2023 11:25

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2023 08:46

Recebidos os autos
09/05/2023 19:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/05/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:08

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 10:19

Recebidos os autos
27/04/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 15:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/04/2023 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
12/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
16/02/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2023.
16/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:30

Recebidos os autos
14/02/2023 15:30

Juntada de ato ordinatório
14/02/2023 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
14/02/2023 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/02/2023 13:03

Juntada de Certidão
13/02/2023 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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