TJDFT - 0703754-65.2018.8.07.0014

1ª instância - Vara Civel do Guara

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 10.895.072/0001-06

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0008-68

Advogados

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB: 18696/PA

CPF *22.***.*15-68

KATIA MARQUES FERREIRA

OAB: 30744/DF

CPF *60.***.*86-83

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB: 29190/DF

CPF *08.***.*77-09

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB: 29145/DF

CPF *43.***.*50-40

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO CICCI RESENDE

CPF *05.***.*72-49

CAPITAL ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 08.896.103/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 18:23

    Recebidos os autos

  • 24/07/2025 18:23

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/07/2025 14:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

  • 27/05/2025 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 14:26

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/05/2025 02:26

    Publicado Decisão em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 06/05/2025 19:01

    Recebidos os autos

  • 06/05/2025 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 19:01

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/05/2025 13:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

  • 11/03/2025 15:40

    Juntada de Petição de réplica

  • 17/02/2025 02:21

    Publicado Despacho em 17/02/2025.

  • 15/02/2025 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 13/02/2025 16:05

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 16:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 30/09/2024 17:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2024 22:33

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 22:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 17:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 21/06/2024 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2024 03:15

    Publicado Certidão em 19/06/2024.

  • 19/06/2024 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

  • 17/06/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 03:29

    Decorrido prazo de CAPITAL ENGENHARIA LTDA em 23/05/2024 23:59.

  • 03/04/2024 02:28

    Publicado Edital em 03/04/2024.

  • 02/04/2024 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 28/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703754-65.2018.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A, BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: CAPITAL ENGENHARIA LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA O MM.

    Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da Vara Cível do Guará - DF, na forma da lei, etc...

    FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio INTIMA com o prazo de 20 (vinte) dias o(a) Sr(a).

    CAPITAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-93 (EXECUTADO), demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, cientificando-o(a)(s) de que nos autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo nº 0703754-65.2018.8.07.0014, requerida por BANCO DO BRASIL S/A e outros em face de EXECUTADO: CAPITAL ENGENHARIA LTDA , ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias, fluirá a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça e que após, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento do débito de R$ 375.280,34 (trezentos e setenta e cinco mil e duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), acrescido das custas, inclusive as relativas ao cumprimento, salvo hipótese de gratuidade de justiça em vigor (art. 523, cabeça, do CPC/2015).

    Advertências: Se não for realizado o pagamento voluntariamente, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%) e de honorários de advogado também de dez por cento (10%) (art. 523, § 1.º, do CPC/2015).

    Se o pagamento for efetuado apenas parcialmente, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o saldo remanescente (art. 523, § 2.º, do CPC/2015).

    Caso não seja efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora, avaliação, depósito e intimação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3.º, do CPC/2015).

    Quanto à efetivação da penhora e depósito, o oficial de justiça observará o que dispõe o art. 840, incisos I a III, e §§ 1.º, 2.º e 3.º, do CPC/2015.

    Transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze (15) dias para que o devedor, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art. 525, cabeça, do CPC/2015).

    No novo modelo legal de cumprimento de sentença, é facultado ao devedor, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, desde que acompanhado de planilha discriminada do cálculo (art. 526, cabeça, do CPC/2015).

    Nessa hipótese, o credor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa (art. 526, § 1.º, do CPC/2015); mas, se o credor não se opuser, será declarada satisfeita a obrigação e o processo será extinto (art. 526, § 3.º, do CPC/2015).

    Adverte-se de que deverá(ão) constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência.

    Ficando advertido, ainda, de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

    Guará - DF, 26 de março de 2024.

    Documento assinado pelo servidor identificado na certificação digital.

  • 26/03/2024 14:09

    Expedição de Edital.

  • 21/03/2024 16:21

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 16:21

    Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).

  • 30/01/2024 14:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 30/01/2024 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2024 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 16:30

    Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/01/2024 21:50

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 21:50

    Determinada a emenda à inicial

  • 11/12/2023 11:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 08/12/2023 04:02

    Processo Desarquivado

  • 07/12/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2021 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2021 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2021 02:32

    Decorrido prazo de JOAO PAULO CICCI RESENDE em 02/06/2021 23:59:59.

  • 04/06/2021 02:32

    Decorrido prazo de CAPITAL ENGENHARIA LTDA em 02/06/2021 23:59:59.

  • 28/04/2021 02:30

    Publicado Edital em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 28/04/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 26/04/2021 14:30

    Expedição de Edital.

  • 26/04/2021 14:04

    Recebidos os autos

  • 22/04/2021 23:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

  • 15/04/2021 15:19

    Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Contadoria - (em diligência)

  • 15/04/2021 15:18

    Transitado em Julgado em 28/01/2021

  • 15/04/2021 02:37

    Decorrido prazo de CAPITAL ENGENHARIA LTDA em 14/04/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 02:35

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/03/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 18:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2021 17:05

    Recebidos os autos

  • 20/02/2021 17:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/02/2021 15:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 10/12/2020 20:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/12/2020 03:07

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/12/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 21:25

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2020 19:34

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/11/2020 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 21:01

    Recebidos os autos

  • 12/11/2020 21:01

    Julgado procedente o pedido

  • 28/10/2020 15:39

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 28/10/2020 15:39

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2020 15:28

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 15/09/2020 20:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2020 11:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/09/2020 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2020 18:19

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2020 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2020 00:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2020 19:04

    Recebidos os autos

  • 17/07/2020 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2020 19:04

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/07/2020 15:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 29/06/2020 16:23

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)

  • 29/06/2020 02:52

    Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

  • 29/06/2020 02:52

    Recebidos os autos

  • 26/03/2020 17:40

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2019 11:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 03/12/2019 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2019 13:44

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 14/11/2019 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2019 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 17:06

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2019 11:54

    Juntada de Petição de impugnação

  • 17/10/2019 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2019 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2019 18:54

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2019 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2019 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2019 14:13

    Recebidos os autos

  • 08/10/2019 14:13

    Decisão interlocutória - recebido

  • 30/09/2019 14:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2019 15:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 27/09/2019 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 15:36

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2019 14:21

    Decorrido prazo de CAPITAL ENGENHARIA LTDA em 25/09/2019 23:59:59.

  • 07/08/2019 10:06

    Publicado Edital em 07/08/2019.

  • 07/08/2019 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/08/2019 05:30

    Decorrido prazo de JOAO PAULO CICCI RESENDE em 02/08/2019 23:59:59.

  • 15/06/2019 02:52

    Publicado Edital em 13/06/2019.

  • 15/06/2019 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/06/2019 15:09

    Expedição de Edital.

  • 11/06/2019 15:08

    Expedição de Edital.

  • 07/06/2019 15:37

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2019 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2019 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2019 14:28

    Expedição de Ato Ordinatório.

  • 28/05/2019 14:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/04/2019 16:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2019 16:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2019 08:44

    Juntada de aditamento

  • 09/04/2019 08:43

    Juntada de aditamento

  • 14/03/2019 17:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2019 17:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2019 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2019 07:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2019 10:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2019 00:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2019 18:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2019 17:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2019 10:19

    Juntada de aditamento

  • 13/02/2019 10:18

    Juntada de aditamento

  • 13/02/2019 10:17

    Juntada de aditamento

  • 13/02/2019 10:16

    Juntada de aditamento

  • 13/02/2019 10:15

    Juntada de aditamento

  • 13/02/2019 10:14

    Juntada de aditamento

  • 21/11/2018 16:20

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2018 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2018 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2018 15:34

    Expedição de Ato Ordinatório.

  • 18/10/2018 15:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/10/2018 13:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2018 13:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2018 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2018 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2018 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2018 18:24

    Juntada de aditamento

  • 23/08/2018 13:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/08/2018 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2018 13:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/08/2018 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2018 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2018 15:23

    Recebidos os autos

  • 06/08/2018 15:23

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/08/2018 17:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 13/07/2018 17:08

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Vara Cível do Guará - (em diligência)

  • 13/07/2018 17:08

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2018 12:38

    Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)

  • 13/07/2018 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2018

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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