29/11/2024 21:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/11/2024 21:19

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:52

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 13/11/2024.
12/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 21:27

Recebidos os autos
08/11/2024 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 21:27

Recebidos os autos
08/11/2024 21:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/11/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/11/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/11/2024 15:58

Recebidos os autos
06/11/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA MIRALINDA MORAIS DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 20:30

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:18

Recebidos os autos
10/09/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 11:18

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:17

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 09/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA MIRALINDA MORAIS DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/08/2024.
16/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

ACLARATÓRIOS NÃO PROVIDOS.

I – A inexistência de omissão no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.

II – Embargos de declaração não providos.
14/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 21:22

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 16:22

Recebidos os autos
15/07/2024 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
15/07/2024 16:03

Recebidos os autos
15/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA MIRALINDA MORAIS DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO: 0721886-76.2022.8.07.0000 EMBARGANTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EMBARGADOS: DISTRITO FEDERAL, MARIA MIRALINDA MORAIS DA SILVA DESPACHO Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intimem-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos por M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS (ID 59812442).

Após, retornem-me os autos conclusos para análise.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A031
19/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:52

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/06/2024 18:35

Recebidos os autos
18/06/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA MIRALINDA MORAIS DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 24/05/2024.
23/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:59

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
21/05/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 09:00

Recebidos os autos
24/04/2024 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
24/04/2024 14:47

Recebidos os autos
23/04/2024 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
02/04/2024 15:44

Recebidos os autos
02/04/2024 09:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
22/03/2024 09:40

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 15:57

Recebidos os autos
20/03/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
20/03/2024 14:23

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:07

Recebidos os autos
13/03/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:07

Recebidos os autos
13/03/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2024 10:53

Recebidos os autos
06/03/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2024 10:53

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA MIRALINDA MORAIS DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/12/2023 16:47

Juntada de Petição de agravo interno
06/12/2023 16:46

Juntada de Petição de agravo
06/12/2023 16:46

Juntada de Petição de agravo
30/11/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA MIRALINDA MORAIS DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 00:44

Recebidos os autos
08/11/2023 00:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:44

Recebidos os autos
08/11/2023 00:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:44

Recurso Extraordinário não admitido
08/11/2023 00:44

Recurso Especial não admitido
23/10/2023 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/10/2023 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/10/2023 07:59

Recebidos os autos
23/10/2023 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/10/2023 07:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 19/10/2023.
20/10/2023 18:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
20/09/2023 02:17

Decorrido prazo de MARIA MIRALINDA MORAIS DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 13:02

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:49

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:49

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:44

Recebidos os autos
23/08/2023 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2023 18:43

Juntada de Certidão
21/08/2023 19:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/08/2023 19:58

Juntada de Petição de recurso especial
31/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 31/07/2023.
29/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:46

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
13/07/2023 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:23

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2023 20:38

Recebidos os autos
10/04/2023 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
04/04/2023 00:34

Decorrido prazo de MARIA MIRALINDA MORAIS DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
01/04/2023 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2023.
26/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:42

Juntada de ato ordinatório
23/03/2023 09:41

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/03/2023 12:16

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2023 00:08

Publicado Ementa em 01/03/2023.
01/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:36

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
15/02/2023 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/01/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/12/2022 16:11

Recebidos os autos
17/11/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
25/08/2022 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2022 11:38

Juntada de Certidão
10/08/2022 11:38

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) em 09/08/2022.
10/08/2022 03:20

Decorrido prazo de MARIA MIRALINDA MORAIS DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:18

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 09/08/2022 23:59:59.
11/07/2022 00:06

Publicado Decisão em 11/07/2022.
11/07/2022 00:06

Publicado Decisão em 11/07/2022.
10/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
10/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 11:45

Não Concedida a Medida Liminar
01/07/2022 19:40

Recebidos os autos
01/07/2022 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
01/07/2022 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/07/2022 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
10/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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