09/07/2025 19:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/07/2024 11:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/05/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/05/2024 10:10

Juntada de Certidão
04/04/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:41

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0700737-38.2020.8.07.0018 AGRAVANTE: DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado.

Afirma que a tese recursal não demanda o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório, a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A003
13/03/2024 16:08

Recebidos os autos
13/03/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:08

Recebidos os autos
13/03/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2024 10:15

Recebidos os autos
06/03/2024 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2024 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:40

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/01/2024 14:23

Juntada de Petição de agravo
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
20/12/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:12

Recebidos os autos
04/12/2023 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 15:12

Recebidos os autos
04/12/2023 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 15:12

Recurso Especial não admitido
03/12/2023 12:24

Recurso especial admitido
22/11/2023 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/11/2023 11:05

Recebidos os autos
22/11/2023 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2023 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2023 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 21:00

Juntada de Certidão
24/10/2023 21:00

Juntada de Certidão
24/10/2023 20:58

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/10/2023 17:56

Recebidos os autos
24/10/2023 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/10/2023 17:55

Expedição de Certidão.
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
02/10/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 30/08/2023.
30/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:09

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
24/08/2023 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:21

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 19:25

Recebidos os autos
10/07/2023 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
10/07/2023 17:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 19:07

Recebidos os autos
29/06/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
29/06/2023 15:39

Recebidos os autos
25/06/2023 11:26

Juntada de Petição de recurso especial
23/06/2023 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
23/06/2023 13:32

Juntada de Certidão
23/06/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 05/06/2023.
03/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:53

Conhecido o recurso de DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 12.***.***/0005-35 (APELANTE) e provido em parte
25/05/2023 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2023 12:00

Juntada de Petição de memoriais
28/04/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:09

Expedição de Certidão.
28/04/2023 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 18:54

Recebidos os autos
18/04/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
15/04/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:51

Recebidos os autos
30/03/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
29/03/2023 13:47

Recebidos os autos
23/03/2023 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
06/03/2023 12:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2023 12:28

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2023 00:08

Publicado Ementa em 27/02/2023.
25/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:47

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
16/02/2023 17:47

Conhecido o recurso de DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 12.***.***/0005-35 (APELANTE) e provido em parte
15/02/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2023 16:06

Juntada de Petição de memoriais
30/01/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 13:59

Expedição de Certidão.
30/01/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2022 13:35

Recebidos os autos
13/12/2022 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
13/12/2022 14:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/12/2022 13:33

Recebidos os autos
04/12/2022 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2022 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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