31/07/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:21

Publicado Intimação em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737577-64.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALDEYZE DOS SANTOS MELO Requeridos: THIAGO FELIPPE OLIVEIRA DE MACEDO, CASA DE SAUDE SAO LUCAS S/A e UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos pelo ID. nº 160600273, reformada pelos acórdãos/decisões de IDs. nº 205011166 (Apelação Cível), nº 205011188 (Embargos de Declaração), nº 205012855 (Recurso Especial), e 205012867 (Agravo Interno no Recurso Especial), transitou em julgado para as partes em 23/07/2024.

Foi dado provimento ao recurso do requerido Thiago para julgar improcedentes os pedidos iniciais.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca do retorno dos autos.

Após a ciência, encaminhem-se os autos para os procedimentos de BAIXA da(s) parte(s) requerida(s) e arquivamento.

Deixo de remeter os autos à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo das custas finais, uma vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Do que para constar, lavrei a presente.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
26/07/2024 17:59

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:42

Recebidos os autos
06/09/2023 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2023 12:38

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:33

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS S/A em 05/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2023 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2023 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2023 07:44

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 15:53

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:38

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:38

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS S/A em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 15:03

Juntada de Petição de apelação
07/08/2023 13:40

Juntada de Petição de apelação
19/07/2023 00:52

Publicado Sentença em 19/07/2023.
18/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 15:54

Recebidos os autos
14/07/2023 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/07/2023 01:40

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS S/A em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2023 00:14

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 15:19

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:19

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:19

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS S/A em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:18

Decorrido prazo de ALDEYZE DOS SANTOS MELO em 27/06/2023 23:59.
07/06/2023 16:54

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2023 00:19

Publicado Sentença em 05/06/2023.
02/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 18:45

Recebidos os autos
31/05/2023 18:45

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2023 16:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/05/2023 14:53

Juntada de Certidão
30/03/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:40

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/03/2023 18:25

Juntada de Certidão
22/03/2023 09:12

Recebidos os autos
22/03/2023 09:12

Embargos de declaração não acolhidos
15/03/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/03/2023 17:03

Expedição de Certidão.
14/03/2023 01:23

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2023 01:17

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/03/2023 23:59.
09/03/2023 21:43

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2023 00:35

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 20:43

Juntada de Petição de impugnação
02/03/2023 17:12

Recebidos os autos
02/03/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/02/2023 02:40

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 18:22

Recebidos os autos
08/02/2023 18:22

Outras decisões
02/02/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/02/2023 14:24

Juntada de Petição de laudo
23/01/2023 22:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 22:40

Expedição de Certidão.
23/01/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:16

Publicado Certidão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 15:12

Expedição de Certidão.
23/11/2022 07:19

Juntada de Petição de laudo
09/11/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:23

Expedição de Certidão.
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de THIAGO FELIPPE OLIVEIRA DE MACEDO em 08/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 23:13

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:30

Publicado Certidão em 13/10/2022.
13/10/2022 00:30

Publicado Certidão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 13:35

Expedição de Certidão.
04/10/2022 14:55

Juntada de Petição de laudo
20/09/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 20:38

Juntada de Certidão
20/09/2022 14:11

Recebidos os autos
20/09/2022 14:11

Deferido o pedido de FABRICIO DE MAGALHAES GUIMARAES - CPF: *96.***.*86-04 (PERITO).
20/09/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
14/09/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:27

Decorrido prazo de THIAGO FELIPPE OLIVEIRA DE MACEDO em 19/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Publicado Despacho em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Publicado Despacho em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Publicado Despacho em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 15:49

Expedição de Certidão.
22/07/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:02

Recebidos os autos
21/07/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
15/07/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de THIAGO FELIPPE OLIVEIRA DE MACEDO em 14/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:21

Publicado Despacho em 07/07/2022.
07/07/2022 00:21

Publicado Despacho em 07/07/2022.
06/07/2022 22:07

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
05/07/2022 17:29

Expedição de Certidão.
05/07/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 22:51

Recebidos os autos
04/07/2022 22:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
01/07/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:23

Expedição de Certidão.
28/06/2022 14:46

Recebidos os autos
28/06/2022 14:46

Deferido em parte o pedido de THIAGO FELIPPE OLIVEIRA DE MACEDO - CPF: *48.***.*25-05 (REQUERIDO)
24/06/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
24/06/2022 14:57

Expedição de Certidão.
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS S/A em 23/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de THIAGO FELIPPE OLIVEIRA DE MACEDO em 21/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 01:03

Decorrido prazo de THIAGO FELIPPE OLIVEIRA DE MACEDO em 06/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 17:47

Recebidos os autos
27/05/2022 17:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2022 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
23/05/2022 11:27

Juntada de Petição de réplica
05/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 21:26

Expedição de Certidão.
02/05/2022 16:25

Juntada de Petição de contestação
06/04/2022 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2022 16:15

Juntada de aditamento
27/01/2022 18:57

Juntada de aditamento
26/01/2022 19:33

Recebidos os autos
26/01/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
25/01/2022 22:26

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
12/01/2022 17:06

Expedição de Certidão.
12/01/2022 14:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 14:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2021 00:37

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS S/A em 13/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 19:04

Juntada de Petição de contestação
01/12/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 17:31

Juntada de Petição de contestação
21/11/2021 17:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2021 16:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/11/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 03/11/2021.
28/10/2021 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
25/10/2021 23:03

Recebidos os autos
25/10/2021 23:03

Decisão interlocutória - indeferimento
25/10/2021 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712164-72.2023.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Herbert Claudio de Almeida Candido

Advogado: Gildasio Cordeiro Fernandes Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2023 02:53

Exibir Processo

Processo nº 0726835-46.2022.8.07.0000

Joao Alexandre Perotto

Banco Bradesco SA

Advogado: Hebert da Silva Tavares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0746642-15.2023.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Anderson Fagner Miranda de Jesus Almeida...

Advogado: Osmar Marcelino Lacerda Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2023 23:10

Exibir Processo

Processo nº 0724963-59.2023.8.07.0000

Joao Pires dos Santos

Edimar Pereira da Silva

Advogado: Joao Pires dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0737577-64.2021.8.07.0001

Aldeyze dos Santos Melo

Thiago Felippe Oliveira de Macedo

Advogado: Angela Junck da Silva Flavio

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2023 12:41

Exibir Processo