16/07/2025 22:25

Recebidos os autos
16/07/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 18:24

Juntada de Certidão
18/05/2025 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:11

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 15:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 18:28

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:45

Publicado Ata em 21/01/2025.
22/01/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 18:46

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:09

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 15:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/12/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 15:45, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/12/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:49

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:48

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:23

Expedição de Certidão.
28/10/2024 10:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 15:45, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/09/2024 23:10

Recebidos os autos
06/09/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
19/08/2024 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
05/08/2024 14:48

Recebidos os autos
05/08/2024 14:48

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/08/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
29/07/2024 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 04:38

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
20/07/2024 23:35

Recebidos os autos
20/07/2024 23:35

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
01/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:33

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0746642-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDERSON FAGNER MIRANDA DE JESUS ALMEIDA FILHO DESPACHO Ciente do pedido de renúncia de ID n. 193236104, contudo, para que possa surtir efeitos, deverá o subscritor juntar o comprovante a notificação do constituinte acerca da renúncia.

Sem prejuízo, por ocasião da citação do Acusado, deverá ser consignado no mandado a necessidade de regularizar a sua representação processual, caso contrário, passará a ser representado pela Defensoria Pública.

Int.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 18 de abril de 2024 15:09:23.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
23/04/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 18:37

Recebidos os autos
18/04/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
15/04/2024 05:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0746642-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: ANDERSON FAGNER MIRANDA DE JESUS ALMEIDA FILHO DECISÃO A defesa adentrará no mérito após a instrução processual.

Não há preliminares ou questões prejudiciais a serem analisadas.

Presentes os pressupostos legais, recebo a denúncia ID n. 183910173.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Cite-se e requisite-se o Réu.

Na oportunidade, expeça-se mandado de intimação para as testemunhas, inclusive as listadas na petição id. 186693114, e requisitem-se os policiais.

Caso o Réu permaneça detido por ocasião da audiência, nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.

Desse modo, o Réu e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.

O Ministério Público, a Defesa e demais testemunhas poderão igualmente participar do ato por videoconferência ou na forma presencial, na sede deste Juízo, o que, contudo, deverá ser esclarecido nos autos no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do ato.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 20 de março de 2024.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
25/03/2024 18:44

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/03/2024 21:00

Recebidos os autos
20/03/2024 21:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/03/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
28/02/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
28/02/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2024 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 00:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 19:05

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:17

Recebidos os autos
31/01/2024 12:17

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/01/2024 01:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
19/01/2024 17:31

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:28

Juntada de Certidão
07/12/2023 19:06

Juntada de Certidão
05/12/2023 23:13

Recebidos os autos
05/12/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
29/11/2023 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 06:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 19:09

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/11/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:07

Juntada de Certidão
13/11/2023 21:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
13/11/2023 21:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/11/2023 19:21

Expedição de Alvará de Soltura .
12/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2023 12:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/11/2023 12:47

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/11/2023 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2023 09:10

Juntada de gravação de audiência
12/11/2023 04:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2023 17:41

Juntada de Certidão
11/11/2023 17:40

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/11/2023 12:01

Juntada de laudo
11/11/2023 07:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/11/2023 23:10

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 23:10

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 23:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/11/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738268-04.2023.8.07.0003

Rejane Barra da Silva

Advogado: Ana Paula da Silva Sodre

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0037741-90.2009.8.07.0001

Distrito Federal

Homero Lima Vieira

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2019 21:06

Exibir Processo

Processo nº 0710718-98.2023.8.07.0014

Lisania Batista da Costa Reis

Elcenira de Jesus Santos

Advogado: Lisangela de Macedo Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0712164-72.2023.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Herbert Claudio de Almeida Candido

Advogado: Gildasio Cordeiro Fernandes Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2023 02:53

Exibir Processo

Processo nº 0726835-46.2022.8.07.0000

Joao Alexandre Perotto

Banco Bradesco SA

Advogado: Hebert da Silva Tavares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2022 12:56

Exibir Processo