23/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/05/2025 16:24

Expedição de Ofício.
10/05/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/04/2025 02:50

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:50

Recebidos os autos
19/03/2025 19:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
19/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/03/2025 17:45

Recebidos os autos
18/03/2025 17:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/03/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
10/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:24

Recebidos os autos
07/02/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/07/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:26

Recebidos os autos
19/07/2024 14:26

Determinada a emenda à inicial
12/04/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

JOEL PAIVA DE OLIVEIRA(*34.***.*75-14); LOURIVAL SOARES DE LACERDA(*86.***.*72-91); Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0705041-39.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: JOEL PAIVA DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado em face da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório.

DECIDO.

Inicialmente, proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA", nos termos do art. 3º, incisos III e IV, do Provimento Geral da Corregedoria, e do art. 5º, inciso IV, da Instrução da Corregedoria nº 4, de 4 de outubro de 2019, assim como, se o caso, à respectiva inversão dos polos.

Após, intime-se a parte requerente para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, no sentido de apresentá-la com todos os requisitos do art. 534 do CPC, sob pena de indeferimento.

Nessa mesma ocasião, comprove o recolhimento das custas iniciais relativas ao cumprimento de sentença.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
22/03/2024 19:07

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2024 13:25

Recebidos os autos
21/03/2024 13:25

Determinada a emenda à inicial
15/01/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/01/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:18

Recebidos os autos
27/07/2023 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2023 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:00

Juntada de Certidão
19/05/2023 13:16

Juntada de Petição de laudo
19/05/2023 13:14

Juntada de Petição de apelação
18/05/2023 18:07

Recebidos os autos
18/05/2023 18:07

Indeferido o pedido de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*75-14 (EXECUTADO)
18/05/2023 18:07

Embargos de declaração não acolhidos
15/12/2022 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/12/2022 21:36

Expedição de Certidão.
12/12/2022 01:57

Publicado Sentença em 12/12/2022.
09/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 09:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 21:04

Recebidos os autos
06/12/2022 21:04

Extinto o processo por desistência
05/12/2022 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/12/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 13:17

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo
25/11/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/11/2022 16:02

Processo Desarquivado
25/11/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 12:55

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
09/03/2021 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
09/12/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 14:12

Recebidos os autos
09/12/2020 14:12

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
07/12/2020 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/12/2020 14:00

Processo Desarquivado
17/10/2020 20:03

Juntada de Petição de contestação
04/04/2018 10:55

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
05/05/2017 17:20

Recebidos os autos
05/05/2017 17:20

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2017 16:29

Conclusos para despacho para LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/04/2017 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2017

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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