22/07/2025 16:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/07/2025 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 10:36

Recebidos os autos
23/06/2025 10:36

Deferido o pedido de ADILTON ABREU DOS SANTOS - CPF: *03.***.*69-43 (EXECUTADO), ANA CAROLINA GRACA DE JESUS ABREU - CPF: *57.***.*05-48 (EXECUTADO).
10/06/2025 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/06/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:37

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:00

Recebidos os autos
30/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/03/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 15:11

Recebidos os autos
26/02/2025 15:11

Outras decisões
06/12/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/12/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 19:00

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ADILTON ABREU DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 22:22

Juntada de Petição de impugnação
18/11/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 14:48

Recebidos os autos
12/11/2024 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/11/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/11/2024 14:02

Recebidos os autos
11/11/2024 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ADILTON ABREU DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
22/08/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 00:01

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:00

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GRACA DE JESUS ABREU em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GRACA DE JESUS ABREU em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ADILTON ABREU DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GRACA DE JESUS ABREU em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:22

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GRACA DE JESUS ABREU em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:22

Decorrido prazo de ADILTON ABREU DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:46

Mandado devolvido dependência
17/06/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:08

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2024 17:11

Recebidos os autos
05/06/2024 17:11

Outras decisões
04/06/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:18

Publicado Edital em 21/05/2024.
21/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:02

Expedição de Edital.
09/05/2024 14:17

Recebidos os autos
09/05/2024 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
09/05/2024 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 07:42

Transitado em Julgado em 24/04/2024
26/04/2024 04:14

Decorrido prazo de ADILTON ABREU DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 03:24

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GRACA DE JESUS ABREU em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
29/03/2024 00:00

Intimação

Cuida a hipótese de Ação de Monitória proposta por INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em face de REQUERIDO: ANA CAROLINA GRACA DE JESUS ABREU, ADILTON ABREU DOS SANTOS, com fundamento no art. 700 do Código de Processo Civil, pretendendo a parte autora o pagamento representado pelo título injuntivo que instrui a inicial.

Regularmente citada, consoante os artigos 701 e seguintes, do Código de Processo Civil, a parte ré não pagou a dívida, tampouco ofereceu embargos, conforme certidão exarada pela Secretaria do Juízo. É o relatório.

Decido.

Trata-se de julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, II, combinado com o artigo 701, do Código de Processo Civil.

A disponibilidade do direito envolvido autoriza a aplicação dos efeitos da revelia, para presumir verdadeiro os fatos alegados na inicial.

Ressalto que o réu não afastou os argumentos apresentados pelo autor, deixando de oferecer os embargos.

Assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial para converter o mandado inicial em título executivo judicial, que se sujeitará ao procedimento de cumprimento de sentença, previsto no Título II, Livro I, Parte Especial do Código de Processo Civil.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo no correspondente a 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Asssinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito com assiantura abaixo. r
27/03/2024 13:58

Recebidos os autos
27/03/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/03/2024 15:59

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:47

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GRACA DE JESUS ABREU em 07/03/2024 23:59.
13/02/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 03:55

Decorrido prazo de ADILTON ABREU DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
09/12/2023 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2023 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 16:08

Recebidos os autos
16/11/2023 16:08

Outras decisões
13/11/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/11/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:14

Recebidos os autos
07/11/2023 17:13

Determinada a emenda à inicial
18/10/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709327-58.2020.8.07.0000

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Servico de Limpeza Urbana - Slu

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2020 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0704737-97.2023.8.07.0011

Itau Unibanco Holding S.A.

Rickyen Rodrigues Marques

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2023 06:49

Exibir Processo

Processo nº 0704737-97.2023.8.07.0011

Itau Unibanco Holding S.A.

Rickyen Rodrigues Marques

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0704151-41.2024.8.07.0006

Camilla Rodrigues Peixoto

Instituto Odontologico de Treinamento Pr...

Advogado: Thiago Diniz Seixas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2024 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0726928-09.2022.8.07.0000

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2022 12:50

Exibir Processo