12/06/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:27

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:27

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/06/2025 07:43

Recebidos os autos
11/06/2025 07:42

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:29

Recebidos os autos
10/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:26

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MARILENE MARQUES DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:25

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
13/05/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 15:09

Expedição de Intimação de Pauta.
11/04/2025 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 18:37

Recebidos os autos
03/04/2025 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
03/04/2025 15:35

Recebidos os autos
03/04/2025 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
03/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:51

Recebidos os autos
02/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2025 16:51

Recebidos os autos
02/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2025 11:53

Recebidos os autos
02/04/2025 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/04/2025 10:40

Recebidos os autos
02/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/04/2025 10:40

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MARILENE MARQUES DE SOUSA em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Publicado Certidão em 26/02/2025.
28/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:35

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 21:42

Juntada de Petição de agravo interno
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARILENE MARQUES DE SOUSA em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:03

Recebidos os autos
29/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/01/2025 14:03

Recebidos os autos
29/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/01/2025 14:03

Embargos de declaração não acolhidos
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de MARILENE MARQUES DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/01/2025 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/01/2025 16:57

Recebidos os autos
28/01/2025 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/01/2025 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
20/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:15

Recebidos os autos
19/12/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/12/2024 15:15

Recebidos os autos
19/12/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/12/2024 15:15

Negado seguimento ao recurso
19/12/2024 11:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/12/2024 11:58

Recebidos os autos
19/12/2024 11:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/12/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/12/2024 09:42

Recebidos os autos
19/12/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/12/2024 12:53

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/12/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/12/2024 17:43

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 08:46

Recebidos os autos
11/11/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 08:46

Recebidos os autos
11/11/2024 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/11/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/11/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/11/2024 10:16

Recebidos os autos
07/11/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARILENE MARQUES DE SOUSA em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:02

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
11/09/2024 09:45

Recebidos os autos
11/09/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 09:45

Juntada de Certidão
11/09/2024 09:44

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 09/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARILENE MARQUES DE SOUSA em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/08/2024.
16/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 21:27

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 16:23

Recebidos os autos
15/07/2024 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
15/07/2024 16:03

Recebidos os autos
15/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MARILENE MARQUES DE SOUSA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:54

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/06/2024 18:35

Recebidos os autos
18/06/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MARILENE MARQUES DE SOUSA em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 24/05/2024.
23/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:52

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
21/05/2024 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 08:51

Recebidos os autos
23/04/2024 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
30/03/2024 20:16

Recebidos os autos
22/03/2024 19:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
22/03/2024 09:41

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) PROCESSO: 0726928-09.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL, MARILENE MARQUES DE SOUSA DESPACHO Trata-se de agravo interno interposto contra a decisão de ID 53254361, que negou seguimento ao recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Admito o agravo interno.

Encaminhem-se os autos ao Conselho da Magistratura para julgamento por meio eletrônico, consoante artigo 2º, da Portaria GPR 1848, de 14/10/2016.

Inclua-se em pauta.

Após a publicação do acórdão, dê-se regular processamento ao agravo de ID 54275422, interposto com fundamento no artigo 1.042 do CPC e endereçado à Corte Suprema.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A019
20/03/2024 15:54

Recebidos os autos
20/03/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
20/03/2024 15:20

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:12

Recebidos os autos
13/03/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:12

Recebidos os autos
13/03/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/03/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/03/2024 09:20

Recebidos os autos
08/03/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/03/2024 09:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 07/03/2024.
08/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
06/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MARILENE MARQUES DE SOUSA em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/12/2023 16:47

Juntada de Petição de agravo interno
07/12/2023 16:47

Juntada de Petição de agravo
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
25/11/2023 02:19

Decorrido prazo de MARILENE MARQUES DE SOUSA em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:34

Recebidos os autos
08/11/2023 19:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 19:34

Recebidos os autos
08/11/2023 19:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 19:34

Recurso Extraordinário não admitido
08/11/2023 19:34

Negado seguimento ao recurso
08/11/2023 15:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2023 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2023 14:55

Recebidos os autos
08/11/2023 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/11/2023 17:22

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
19/08/2023 00:05

Decorrido prazo de MARILENE MARQUES DE SOUSA em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:05

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:23

Recebidos os autos
21/07/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/07/2023 11:23

Recebidos os autos
21/07/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/07/2023 11:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1175)
12/07/2023 11:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/07/2023 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/07/2023 08:49

Recebidos os autos
12/07/2023 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/07/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO) em 11/07/2023.
12/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
12/06/2023 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2023 00:06

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:37

Juntada de Certidão
18/05/2023 11:37

Juntada de Certidão
18/05/2023 11:36

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/05/2023 11:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/05/2023 10:26

Recebidos os autos
18/05/2023 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/05/2023 10:26

Juntada de Certidão
15/05/2023 20:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/05/2023 20:02

Juntada de Petição de recurso especial
26/04/2023 00:07

Publicado Ementa em 26/04/2023.
26/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2023 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2023 00:06

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 17:46

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2023 16:23

Recebidos os autos
09/02/2023 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
07/02/2023 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
30/01/2023 12:17

Desentranhado o documento
28/01/2023 00:05

Decorrido prazo de MARILENE MARQUES DE SOUSA em 27/01/2023 23:59.
28/12/2022 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2022.
16/12/2022 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:11

Juntada de ato ordinatório
14/12/2022 18:10

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/11/2022 20:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2022 01:44

Publicado Acórdão em 22/11/2022.
23/11/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 18:47

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
17/11/2022 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2022 00:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
22/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:40

Juntada de Certidão
20/10/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2022 17:25

Recebidos os autos
04/10/2022 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
03/10/2022 18:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 30/09/2022.
01/10/2022 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 02:20

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 12/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 23:03

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2022 00:07

Publicado Decisão em 19/08/2022.
18/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 17:49

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:37

Recebidos os autos
16/08/2022 17:37

Concedido efeito suspensivo a Recurso
16/08/2022 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2022 16:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
16/08/2022 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
16/08/2022 12:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/08/2022 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2022 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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