STJ - 0709327-58.2020.8.07.0000

16/03/2023 10:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/03/2023 10:27

Transitado em Julgado em 16/03/2023

05/12/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022

02/12/2022 14:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

01/12/2022 17:26

Juntada de Petição de petição nº 1117455/2022

01/12/2022 17:19

Protocolizada Petição 1117455/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2022

04/09/2022 18:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/09/2022 18:53

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1914198)

01/09/2022 10:37

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022 20:40

Conheço do agravo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/03/2022 12:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/12/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2021

10/12/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2021

09/12/2021 20:10

Revogada decisão anterior datada de

07/12/2021 10:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 220)

07/12/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2021 Petição Nº 1101037/2021 - RtPaut no AgInt no

06/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1101037 - RtPaut no AgInt no AREsp 1914198 - Publicação prevista para 07/12/2021

03/12/2021 20:10

Deferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - Petição Nº 2021/01101037 - RtPaut no AgInt AREsp 1914198

03/12/2021 15:07

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 832975/2021 - AgInt no AREsp 1914198

03/12/2021 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000895-2021-AJC-1T)

03/12/2021 09:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1101037/2021

03/12/2021 09:43

Protocolizada Petição 1101037/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/12/2021

29/11/2021 07:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000895-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 17:41

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832975/2021 - AgInt no AREsp 1914198/DF

04/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/11/2021 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1000446/2021

03/11/2021 10:03

Protocolizada Petição 1000446/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2021

20/09/2021 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2021 Petição Nº 832975/2021 -

17/09/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/09/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 832975/2021. Publicação prevista para 20/09/2021)

15/09/2021 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 832975/2021

15/09/2021 20:29

Protocolizada Petição 832975/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2021

10/09/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021

09/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2021

08/09/2021 21:30

Conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e não-provido

30/08/2021 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/08/2021 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/08/2021 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/06/2021 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2021 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2021 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS