25/05/2024 00:12

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/05/2024 16:39

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 14:44

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 03:36

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:17

Decorrido prazo de FELIPE FERNANDES LIMA em 24/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744936-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: FELIPE FERNANDES LIMA REQUERIDO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide.

O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação.

Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 191003971, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE.

Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa.

Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
07/04/2024 00:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:36

Recebidos os autos
22/03/2024 18:36

Homologada a Transação
22/03/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/03/2024 01:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744936-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: FELIPE FERNANDES LIMA REQUERIDO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
18/03/2024 14:43

Juntada de Petição de impugnação
18/03/2024 14:38

Recebidos os autos
18/03/2024 14:38

Outras decisões
18/03/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/03/2024 23:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 04:06

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 07/03/2024 23:59.
27/02/2024 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 13:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2024 12:01

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/11/2023 20:32

Recebidos os autos
18/11/2023 20:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/11/2023 13:53

Recebidos os autos
08/11/2023 13:53

Outras decisões
08/11/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/10/2023 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2023 16:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
31/10/2023 13:22

Recebidos os autos
31/10/2023 13:22

Acolhida a exceção de Incompetência
31/10/2023 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/10/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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