13/05/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 04:29

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE CAIXETA BORGES em 22/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:43

Publicado Sentença em 01/04/2024.
27/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0026697-13.2015.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SERGIO HENRIQUE CAIXETA BORGES SENTENÇA Conforme inicial, esta execução é apenas da CDA 000006317413.

Quanto à ela, já houve o cancelamento e pagamento dos créditos, id 186608784.

Em face do pagamento do débito remanescente e cancelamento, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC e 26 da LEF.

Sem custas.

Honorários já foram fixados no acolhimento da exceção de pré-executividade.

Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.

Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX.

Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se.

Quanto aos demais pedidos, o DF, conforme o documento do Id 188063846, não atendeu a decisão do Id 50890138, devendo provar a baixa.

Majoro a multa do Id 165846865 para R$ 1.000,00 diários, limitados a R$ 10.000,00, por enquanto.

Intime-se o DF para cumprir integralmente a decisão, no prazo de 5 dias, sob pena de permitir a cobrança da multa agora na quantia fixada nesta decisão.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
25/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:55

Recebidos os autos
22/03/2024 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
16/02/2024 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/02/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 06:53

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:57

Recebidos os autos
01/12/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/08/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:19

Recebidos os autos
19/07/2023 15:19

Deferido em parte o pedido de SERGIO HENRIQUE CAIXETA BORGES - CPF: *10.***.*50-34 (EXECUTADO)
11/07/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/07/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:25

Juntada de Certidão
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.
04/02/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 11:34

Recebidos os autos
13/01/2022 11:34

Decisão interlocutória - indeferimento
12/07/2021 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/07/2021 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2021 16:53

Recebidos os autos
09/07/2021 16:53

Decisão interlocutória - indeferimento
25/05/2021 14:22

Juntada de Certidão
12/03/2021 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
01/02/2021 18:21

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 04:38

Publicado Decisão em 15/12/2020.
14/12/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
11/12/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 11:16

Recebidos os autos
01/07/2020 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/06/2020 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 15:27

Recebidos os autos
17/06/2020 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 14:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2020 23:59:59.
12/12/2019 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/12/2019 16:43

Processo Desarquivado
10/12/2019 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2019 17:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 03:58

Publicado Decisão em 05/12/2019.
04/12/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 17:46

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
02/12/2019 17:46

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 14:13

Recebidos os autos
02/12/2019 14:13

Decisão interlocutória - deferimento
02/10/2019 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/10/2019 09:56

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 16:36

Recebidos os autos
13/08/2019 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
17/07/2019 11:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 10:16

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 10:26

Juntada de Certidão
15/06/2019 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2019

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701555-68.2021.8.07.0013

Assoc.nac.dos Centros de Def.da Crianca ...

Ubisoft Entertainment LTDA.

Advogado: Antonio Carlos Nachif Correia Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2021 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0710502-50.2021.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Adriano Marques dos Santos

Advogado: Antonio Cleber Santos Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2021 00:47

Exibir Processo

Processo nº 0766773-63.2023.8.07.0016

Camila Oliveira Sousa

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2023 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0753161-34.2018.8.07.0016

Tim Celular S.A.

Advogado: Ernesto Johannes Trouw

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0740793-51.2022.8.07.0016

Marilene de Albuquerque Ramos

Cartao Brb S/A

Advogado: Priscila Oliveira Ignowsky

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2022 10:04

Exibir Processo