TJDFT - 0748196-82.2023.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 03:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
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02/09/2025 03:02
Publicado Certidão em 02/09/2025.
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02/09/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 09:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748196-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: BRUMMEL DOS SANTOS COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos às partes para ciência do AGENDAMENTO DE PERÍCIA PSIQUIÁTRICA PARA BRUMMEL DOS SANTOS COSTA e requererem o que entenderem de Direito.
Certifico que, nesta data, junto aos autos AGENDAMENTO DE PERÍCIA PSIQUIÁTRICA PARA BRUMMEL DOS SANTOS COSTA - Informamos que a perícia relativa ao processo em epígrafe foi agendada para o dia 23/10/2025, as 08:00 horas.
BRASÍLIA/ DF, 29 de agosto de 2025.
ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral -
29/08/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 13:36
Juntada de Certidão
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02/06/2025 17:47
Juntada de Certidão
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27/05/2025 13:00
Juntada de Certidão
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26/03/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 13:38
Expedição de Certidão.
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24/09/2024 14:54
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 18:28
Expedição de Certidão.
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24/05/2024 18:24
Expedição de Certidão.
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04/04/2024 11:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/04/2024 03:17
Publicado Certidão em 02/04/2024.
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01/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748196-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRUMMEL DOS SANTOS COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, junto aos autos comprovante de solicitação de instauração do Incidente de Dependência Toxicológico e de insanidade mental em relação ao Acusado BRUMMEL DOS SANTOS COSTA, encaminhada ao IML-PSICO, por e-mail.
No mais, deixo os autos aguardando resultado do incidente ora determinado.
BRASÍLIA/ DF, 23 de janeiro de 2024.
RENAN BERQUO SOUZA LEMES LIMA 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral -
25/03/2024 19:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/03/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 05:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 14:59
Juntada de Certidão
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28/11/2023 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/11/2023 02:47
Publicado Certidão em 27/11/2023.
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25/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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23/11/2023 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/11/2023 16:59
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333)
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23/11/2023 16:57
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333)
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23/11/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 16:06
Juntada de Certidão
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23/11/2023 15:50
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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23/11/2023 15:48
Recebidos os autos
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23/11/2023 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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