09/05/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/05/2024 18:15

Juntada de Certidão
30/04/2024 05:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 05:24

Transitado em Julgado em 26/04/2024
30/04/2024 05:23

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:36

Decorrido prazo de PABLO COELHO FERREIRA em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:15

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 08/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:28

Decorrido prazo de PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 05/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/03/2024 15:00

Recebidos os autos
18/03/2024 15:00

Julgado improcedente o pedido
14/03/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 15:07

Recebidos os autos
12/03/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/03/2024 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 04:34

Decorrido prazo de PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 09:47

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 15:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/02/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 15:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 14:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 18:03

Recebidos os autos
24/11/2023 18:03

Determinada a emenda à inicial
24/11/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/11/2023 19:36

Juntada de Petição de intimação
23/11/2023 19:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 19:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/11/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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