TJDFT - 0720305-07.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 13:12
Arquivado Definitivamente
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20/09/2024 13:11
Transitado em Julgado em 19/09/2024
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20/09/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
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14/09/2024 02:21
Decorrido prazo de JOAO LEITE DA SILVA FILHO em 13/09/2024 23:59.
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30/08/2024 02:24
Publicado Sentença em 30/08/2024.
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29/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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29/08/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil -
27/08/2024 20:22
Recebidos os autos
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27/08/2024 20:22
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 20:22
Declarada decadência ou prescrição
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24/07/2024 16:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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16/07/2024 04:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
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10/07/2024 04:23
Decorrido prazo de JOAO LEITE DA SILVA FILHO em 09/07/2024 23:59.
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02/07/2024 03:45
Publicado Despacho em 02/07/2024.
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02/07/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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28/06/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 19:20
Recebidos os autos
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18/06/2024 19:20
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2024 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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07/06/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
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29/05/2024 04:35
Decorrido prazo de JOAO LEITE DA SILVA FILHO em 28/05/2024 23:59.
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21/05/2024 03:11
Publicado Certidão em 21/05/2024.
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20/05/2024 19:17
Juntada de Petição de petição
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20/05/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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16/05/2024 21:18
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 21:18
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 10:39
Juntada de Petição de réplica
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07/05/2024 03:08
Publicado Certidão em 07/05/2024.
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06/05/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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02/05/2024 17:19
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 17:06
Juntada de Petição de contestação
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04/04/2024 04:06
Decorrido prazo de JOAO LEITE DA SILVA FILHO em 03/04/2024 23:59.
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03/04/2024 02:56
Publicado Decisão em 03/04/2024.
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03/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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02/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0720305-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO LEITE DA SILVA FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
01/04/2024 14:27
Recebidos os autos
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01/04/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 14:27
Outras decisões
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26/03/2024 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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22/03/2024 10:12
Publicado Decisão em 22/03/2024.
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22/03/2024 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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21/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0720305-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO LEITE DA SILVA FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte autora para acostar aos autos instrumento de procuração devidamente assinado.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
20/03/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 15:37
Recebidos os autos
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20/03/2024 15:37
Determinada a emenda à inicial
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12/03/2024 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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12/03/2024 18:10
Juntada de Certidão
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12/03/2024 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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