08/07/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 04:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE BRITO em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:29

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
16/06/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:07

Transitado em Julgado em 11/06/2024
11/06/2024 02:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE BRITO em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:38

Publicado Sentença em 16/05/2024.
15/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 22:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:35

Recebidos os autos
13/05/2024 16:35

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/04/2024 05:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:07

Expedição de Portaria.
18/04/2024 10:58

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:08

Recebidos os autos
16/04/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/04/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:35

Publicado Portaria em 03/04/2024.
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0701520-97.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA JOSE DE BRITO PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: O documento de ID 190761978 foi juntado desacompanhado da petição.

Intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para juntar a petição e requerer o que entender de direito.

BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta
26/03/2024 17:44

Expedição de Portaria.
22/03/2024 10:10

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0701520-97.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA JOSE DE BRITO DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por MARIA JOSÉ DE BRITO para retificar o assento de óbito de Inácia Gonçalves de Bastos Araújo.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Alega a requerente, para tanto, que é irmã de João Veríssimo de Araújo, falecido em 18/6/2019, viúvo de Inácia Gonçalves de Bastos Araújo, falecida em 31/5/2015.

Acrescenta que Inácia Gonçalves de Bastos Araújo não deixou filhos e que o nome elencado no assento de óbito como sendo de filha da falecida, DANIELA, trata-se de Daniele Cristina Gonçalves de Brito, pessoa que viveu sob os cuidados da falecida por um tempo, mas que não foi reconhecida como tal.

Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a. certidão de óbito de Inácia Gonçalves de Bastos Araújo, ID 190127898; b. certidão de óbito de João Veríssimo de Araújo, ID 190127901; c. certidão de casamento de Inácia Gonçalves de Bastos Araújo com João Veríssimo de Araújo, ID 190127905; c. certidão de casamento de Daniele Cristina Gonçalves de Brito, ID 190127908.

Intime-se a requerente para juntar: 1. certidão de nascimento de Daniele Cristina Gonçalves de Brito; 2. declaração de anuência (ciência) de Daniele Cristina Gonçalves de Brito, com firma reconhecida ou acompanhada com documento de identificação, considerando que é interessada na retificação (art. 721/CPC).

Não sendo possível, apresente endereço para citação.

A procuração juntada no ID 190125929, apesar de assinada pela requerente, declara que Maria José de Brito está representada pelo filho Alexsander de Brito Soares.

Regularize-se a representação processual, com a juntada da documentação pertinente.

Prazo: 15 dias Retire-se o sigilo dos autos, uma vez que não há pedido neste sentido e não se verifica a ocorrência das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
20/03/2024 12:10

Recebidos os autos
20/03/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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