10/07/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:43

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/07/2024 09:09

Recebidos os autos
10/07/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível
10/07/2024 09:08

Transitado em Julgado em 10/07/2024
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA JOSELENE JACOME DE QUEIROZ em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
18/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:55

Recebidos os autos
14/06/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:55

Recebidos os autos
14/06/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:55

Pedido não conhecido
13/06/2024 11:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/06/2024 09:49

Recebidos os autos
13/06/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/06/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:35

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/04/2024 13:33

Recebidos os autos
08/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:32

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:41

Publicado Ementa em 22/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO.

MERO INCONFORMISMO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

MEIO IMPRÓPRIO. 1.

São cabíveis embargos de declaração quando houver obscuridade, contradição ou omissão no acórdão, nos termos do artigo 1.022 do CPC. 2.

O mero fundamento de resolução contraditória e omissa não viabiliza o acolhimento dos aclaratórios. 3.

Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria regularmente analisada no julgado, devendo a parte inconformada impugnar o resultado por meio do recurso apropriado. 4.

Negou-se provimento ao recurso.
20/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:00

Conhecido o recurso de MARIA JOSELENE JACOME DE QUEIROZ - CPF: *60.***.*21-00 (EMBARGANTE) e não-provido
07/03/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:14

Expedição de Intimação de Pauta.
26/01/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 14:49

Recebidos os autos
08/01/2024 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
28/12/2023 14:13

Expedição de Certidão.
27/12/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:12

Recebidos os autos
13/12/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
11/12/2023 17:51

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/12/2023 17:51

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 02:15

Publicado Ementa em 04/12/2023.
01/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:22

Conhecido o recurso de MARIA JOSELENE JACOME DE QUEIROZ - CPF: *60.***.*21-00 (AGRAVANTE) e não-provido
24/11/2023 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2023 15:26

Recebidos os autos
27/09/2023 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/09/2023 23:59.
03/09/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 19:26

Recebidos os autos
03/08/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 17:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
03/08/2023 11:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
03/08/2023 07:34

Recebidos os autos
03/08/2023 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
02/08/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/08/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710949-33.2024.8.07.0001

Maria de Fatima Aquino Benjoino

Banco Bmg SA

Advogado: Ricardo Oliveira Franca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0722919-82.2024.8.07.0016

Cintia Polyani de Lima

By Fitness LTDA

Advogado: Ludmila Cangani Hungaro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0734205-42.2023.8.07.0000

Samuel Sergio Ritter

Defensoria Publica do Distrito Federal

Advogado: Daniel Souza Cruz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0708015-91.2023.8.07.0016

Brb Banco de Brasilia SA

Reginaldo da Silva Ferreira

Advogado: David Danilo dos Prazeres

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0708015-91.2023.8.07.0016

Reginaldo da Silva Ferreira

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: David Danilo dos Prazeres

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2023 16:48

Exibir Processo