26/09/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 16:05

Recebidos os autos
03/09/2024 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
03/09/2024 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2024 12:36

Transitado em Julgado em 02/09/2024
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CICERA PEREIRA SOARES em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 14:15

Recebidos os autos
06/08/2024 14:15

Indeferida a petição inicial
26/07/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0701298-32.2024.8.07.0015 Classe judicial: DÚVIDA (100) REQUERENTE: CICERA PEREIRA SOARES REQUERIDO: NÃO HÁ CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para, no prazo de 10 dias, cumprir integralmente as determinações precedentes.

BRASÍLIA, 9 de julho de 2024.

HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta
09/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:12

Decorrido prazo de CICERA PEREIRA SOARES em 08/07/2024 23:59.
23/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 16:26

Recebidos os autos
20/05/2024 16:26

Deferido o pedido de CICERA PEREIRA SOARES - CPF: *20.***.*30-15 (REQUERENTE).
20/05/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/05/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:32

Publicado Portaria em 25/04/2024.
24/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0701298-32.2024.8.07.0015 Classe judicial: DÚVIDA (100) REQUERENTE: CICERA PEREIRA SOARES REQUERIDO: NÃO HÁ PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Aguarde-se pelo prazo requerido (15 dias).

BRASÍLIA, 22 de abril de 2024.

RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral
22/04/2024 15:00

Expedição de Portaria.
17/04/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:58

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0701298-32.2024.8.07.0015 Classe judicial: DÚVIDA (100) REQUERENTE: CICERA PEREIRA SOARES DESPACHO A requerente, CÍCERA PEREIRA SOARES, alega que, ao apresentar o formal de partilha de ID 189106181 para registro no 1º Ofício de Registro Civil do Distrito, foram feitas exigências (ID 189106178) com as quais não concorda.

Requer o suprimento judicial para registrar o referido formal.

O procedimento de dúvida está previsto no art. 198, inciso II, da LRP, e é deflagrado pelo interessado extrajudicialmente, perante o oficial registrador, e cabe a este a iniciativa pelo levantamento da dúvida registrária.

Portanto, a requerente deverá comprovar nos autos, no prazo de 15 dias, o interesse de agir, mediante a comprovação de que suscitou a dúvida e, por sua vez, houve recusa do oficial registrador.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
20/03/2024 12:16

Recebidos os autos
20/03/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DÚVIDA (100)
19/03/2024 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/03/2024 18:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/03/2024 11:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/03/2024 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2024 09:42

Recebidos os autos
19/03/2024 09:42

Declarada incompetência
07/03/2024 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/03/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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