TJDFT - 0025193-23.2015.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 16:08
Arquivado Definitivamente
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10/09/2024 16:01
Juntada de Certidão
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20/06/2024 04:37
Decorrido prazo de DARCISO MAIA FILHO em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 04:37
Decorrido prazo de MARIA MOZARINA SANTIAGO DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
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29/05/2024 04:18
Decorrido prazo de DARCISO MAIA FILHO em 28/05/2024 23:59.
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24/05/2024 02:57
Publicado Certidão em 24/05/2024.
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24/05/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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22/05/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 16:30
Expedição de Alvará.
-
17/05/2024 16:28
Expedição de Alvará.
-
07/05/2024 03:26
Publicado Decisão em 07/05/2024.
-
07/05/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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06/05/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 17:06
Recebidos os autos
-
02/05/2024 17:06
Deferido o pedido de DARCISO MAIA FILHO - CPF: *58.***.*14-49 (INVENTARIANTE).
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02/05/2024 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
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30/04/2024 20:57
Juntada de Petição de petição
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30/04/2024 13:28
Recebidos os autos
-
30/04/2024 13:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
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29/04/2024 15:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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29/04/2024 15:26
Transitado em Julgado em 18/04/2024
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18/04/2024 03:23
Decorrido prazo de MARIA MOZARINA SANTIAGO DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
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18/04/2024 03:23
Decorrido prazo de DARCISO MAIA FILHO em 17/04/2024 23:59.
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04/04/2024 20:39
Juntada de Petição de petição
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22/03/2024 10:12
Publicado Sentença em 22/03/2024.
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22/03/2024 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0025193-23.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: DARCISO MAIA FILHO, DARCILA MAIA, MARIA LUCIA MAIA, CHRISTIANE SANTIAGO MAIA MEEIRO: MARIA MOZARINA SANTIAGO DA SILVA HERDEIRO: ARISTIDES ANTONIO SANTIAGO MAIA INVENTARIADO(A): DARCISO MAIA SENTENÇA Trata-se do INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de DARCISO MAIA, óbito ocorrido em 01/09/2013, conforme certidão de Id. 40654181.
O autor da herança deixou os seguintes herdeiros : MARIA MOZARINA SANTIAGO DA SILVA (meeira), MARIA LUCIA MAIA, DARCILA MAIA, DARCISO MAIA FILHO, ARISTIDES ANTONIO SANTIAGO MAIA e CHRISTIANE SANTIAGO MAIA Conforme decisão de Id. 40654234, DARCISO MAIA FILHO - CPF: *58.***.*14-49, foi nomeado inventariante.
Termo de compromisso Id. 40654240.
O inventariante apresentou esboço de partilha de Id. 163115949, requerendo sua homologação, contando com a anuência dos demais herdeiros, consoante petição Id. 166420134 A Fazenda Pública do DF se manifestou favoravelmente à partilha, nada opondo ou requerendo, Id. 183814336. É o relatório do essencial.
DECIDO.
Estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo, não havendo nulidades processuais, tampouco irregularidades a sanar, razão pela qual passo então ao exame do mérito.
Trata-se de sucessão legítima.
O inventariante apresentou esboço de partilha de Id. 163115949, que contou com a anuência dos demais herdeiros.
A partilha na forma proposta comporta homologação, pois se encontra em consonância com as exigências legais, notadamente os artigos 651 e 653 do NCPC, e instrução 4/2013 da Corregedoria do e.
TJDFT, tendo ainda que os autos foram devidamente instruídos com toda a documentação comprobatória, relativa aos herdeiros e aos bens a partilhar, não se olvidando, de qualquer forma, que não se transmite mais do que o falecido era titular.
Portanto, bens que se encontram registrados em nome da inventariada terão a propriedade transferida, e eventuais bens, cuja titularidade se encontra demonstrada por instrumentos particulares ou outros documentos, serão transmitidos somente os direitos incidentes sobre os respectivos bens.
Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados DARCISO MAIA, conforme esboço de Id. 163115949, determinando que sejam observados seus exatos termos, ressalvando-se eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.
Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC.
Transitada em julgado esta sentença, pagas as custas finais, se houver, expeçam-se as diligências necessárias, nos estritos limites da sentença, uma vez que a Fazenda Pública já se manifestou pela homologação da partilha, Id. 183814336.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registro eletrônico.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 .
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juiz de Direito 6 -
20/03/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 12:19
Recebidos os autos
-
20/03/2024 12:19
Homologado o pedido
-
22/01/2024 17:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
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16/01/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
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21/12/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 19:12
Recebidos os autos
-
19/12/2023 19:12
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
10/11/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 04:01
Decorrido prazo de DARCISO MAIA FILHO em 09/11/2023 23:59.
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17/10/2023 03:02
Publicado Intimação em 17/10/2023.
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16/10/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
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10/10/2023 17:05
Juntada de Certidão
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09/10/2023 18:37
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 20:41
Recebidos os autos
-
27/09/2023 20:41
Outras decisões
-
07/08/2023 16:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
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25/07/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 00:28
Publicado Intimação em 05/07/2023.
-
05/07/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
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30/06/2023 19:17
Recebidos os autos
-
30/06/2023 19:17
Outras decisões
-
28/06/2023 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
24/06/2023 01:26
Decorrido prazo de MARIA MOZARINA SANTIAGO DA SILVA em 23/06/2023 23:59.
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23/06/2023 21:37
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 21:36
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 00:35
Publicado Intimação em 01/06/2023.
-
01/06/2023 00:35
Publicado Intimação em 01/06/2023.
-
01/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
01/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
29/05/2023 14:10
Recebidos os autos
-
29/05/2023 14:10
Outras decisões
-
23/01/2023 20:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
23/01/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 02:46
Publicado Certidão em 14/12/2022.
-
13/12/2022 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
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09/12/2022 12:33
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 14:28
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2022 00:54
Publicado Intimação em 16/11/2022.
-
19/11/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
-
10/11/2022 18:02
Recebidos os autos
-
10/11/2022 18:02
Outras decisões
-
07/11/2022 20:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
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03/11/2022 17:54
Apensado ao processo #Oculto#
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03/11/2022 17:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/10/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 00:21
Publicado Decisão em 12/05/2022.
-
11/05/2022 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
-
05/05/2022 13:31
Recebidos os autos
-
05/05/2022 13:31
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
11/02/2022 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
11/02/2022 15:08
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 12:21
Decorrido prazo de DARCISO MAIA FILHO em 10/02/2022 23:59:59.
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17/12/2021 02:21
Publicado Decisão em 17/12/2021.
-
17/12/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
14/12/2021 15:59
Recebidos os autos
-
14/12/2021 15:59
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
06/11/2021 00:25
Decorrido prazo de MARIA MOZARINA SANTIAGO DA SILVA em 05/11/2021 23:59:59.
-
06/11/2021 00:25
Decorrido prazo de DARCISO MAIA FILHO em 05/11/2021 23:59:59.
-
07/10/2021 10:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
07/10/2021 10:06
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 20:57
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2021 19:11
Publicado Decisão em 15/09/2021.
-
16/09/2021 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
16/09/2021 19:11
Publicado Certidão em 15/09/2021.
-
16/09/2021 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
13/09/2021 12:15
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 15:45
Recebidos os autos
-
03/09/2021 15:45
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
10/06/2021 09:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
10/06/2021 09:19
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 13:53
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2021 02:40
Publicado Certidão em 01/06/2021.
-
31/05/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
-
28/05/2021 10:31
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 11:30
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2021 02:32
Publicado Certidão em 27/05/2021.
-
27/05/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
-
25/05/2021 09:42
Juntada de Certidão
-
24/05/2021 12:16
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2021 12:12
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2021 02:42
Decorrido prazo de CHRISTIANE SANTIAGO MAIA em 19/05/2021 23:59:59.
-
13/05/2021 02:34
Publicado Certidão em 13/05/2021.
-
13/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
-
11/05/2021 11:56
Juntada de Certidão
-
10/05/2021 15:23
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2021 02:30
Publicado Certidão em 28/04/2021.
-
28/04/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
26/04/2021 11:43
Juntada de Certidão
-
23/04/2021 18:09
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2021 02:32
Decorrido prazo de MARIA MOZARINA SANTIAGO DA SILVA em 22/04/2021 23:59:59.
-
23/04/2021 02:32
Decorrido prazo de MARIA LUCIA MAIA em 22/04/2021 23:59:59.
-
26/03/2021 13:51
Publicado Certidão em 26/03/2021.
-
26/03/2021 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
-
24/03/2021 07:44
Juntada de Certidão
-
24/03/2021 02:33
Decorrido prazo de DARCISO MAIA FILHO em 23/03/2021 23:59:59.
-
23/03/2021 23:52
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2021 02:37
Publicado Decisão em 02/03/2021.
-
02/03/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
24/02/2021 18:05
Recebidos os autos
-
24/02/2021 18:05
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
23/10/2020 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
23/10/2020 17:46
Juntada de Certidão
-
23/10/2020 12:43
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2020 02:45
Publicado Certidão em 05/10/2020.
-
02/10/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/09/2020 14:14
Expedição de Certidão.
-
29/09/2020 12:15
Decorrido prazo de DARCISO MAIA FILHO em 28/09/2020 23:59:59.
-
04/09/2020 02:31
Publicado Decisão em 04/09/2020.
-
04/09/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/08/2020 16:11
Recebidos os autos
-
31/08/2020 16:11
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de DARCISO MAIA FILHO em 15/06/2020 23:59:59.
-
09/06/2020 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
09/06/2020 12:11
Juntada de Certidão
-
08/06/2020 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2020 13:27
Publicado Decisão em 22/05/2020.
-
22/05/2020 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/05/2020 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2020 19:18
Juntada de Certidão
-
20/05/2020 19:16
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2020 18:27
Recebidos os autos
-
19/05/2020 18:27
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/05/2020 10:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
18/05/2020 10:36
Juntada de Certidão
-
15/05/2020 20:19
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2020 03:07
Publicado Decisão em 12/03/2020.
-
11/03/2020 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/03/2020 17:22
Recebidos os autos
-
09/03/2020 17:22
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/12/2019 13:40
Decorrido prazo de DARCISO MAIA FILHO em 12/12/2019 23:59:59.
-
13/12/2019 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
13/12/2019 15:02
Expedição de Certidão.
-
13/12/2019 15:01
Juntada de Certidão
-
21/11/2019 08:32
Publicado Decisão em 21/11/2019.
-
21/11/2019 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/11/2019 10:45
Recebidos os autos
-
19/11/2019 10:45
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/10/2019 18:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2019 23:59:59.
-
11/10/2019 15:58
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2019 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
11/10/2019 15:30
Decorrido prazo de DARCISO MAIA FILHO - CPF: *58.***.*14-49 (INVENTARIANTE) em 08/10/2019.
-
11/10/2019 15:30
Juntada de Certidão
-
10/10/2019 00:55
Decorrido prazo de DARCISO MAIA FILHO em 08/10/2019 23:59:59.
-
17/09/2019 02:44
Publicado Certidão em 17/09/2019.
-
16/09/2019 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/09/2019 13:21
Juntada de Certidão
-
11/09/2019 18:36
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2019 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2019 15:56
Decorrido prazo de DARCISO MAIA FILHO - CPF: *58.***.*14-49 (INVENTARIANTE) em 28/08/2019.
-
29/08/2019 15:56
Juntada de Certidão
-
29/08/2019 14:33
Decorrido prazo de DARCISO MAIA FILHO em 28/08/2019 23:59:59.
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29/08/2019 14:33
Decorrido prazo de MARIA MOZARINA SANTIAGO DA SILVA em 28/08/2019 23:59:59.
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07/08/2019 02:51
Publicado Certidão em 07/08/2019.
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06/08/2019 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/08/2019 16:27
Juntada de Certidão
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25/07/2019 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2019
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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