TJDFT - 0714586-09.2022.8.07.0018

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERIKA HELENA BOMFIM DOS SANTOS

CPF *37.***.*60-40

Advogados

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS

OAB: 25548/DF

CPF *22.***.*68-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANUELA BITTENCOURT DA COSTA

CPF *10.***.*51-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 19:13

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 00:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2025 08:02

    Recebidos os autos

  • 25/01/2025 08:02

    Outras decisões

  • 24/01/2025 17:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 24/01/2025 17:19

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 16:34

    Processo Desarquivado

  • 14/06/2024 11:37

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 05:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 04:47

    Decorrido prazo de ERIKA HELENA BOMFIM DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 02:27

    Publicado Certidão em 23/05/2024.

  • 22/05/2024 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 18/05/2024 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2024 07:43

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 18:41

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 15:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 15/09/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 03:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

  • 20/08/2023 03:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.

  • 29/07/2023 10:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/07/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 19:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/06/2023 00:26

    Publicado Sentença em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 03:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 20:10

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 20:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/06/2023 19:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 23/06/2023 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 00:18

    Publicado Despacho em 19/06/2023.

  • 16/06/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 12/06/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 20:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 09/06/2023 15:57

    Juntada de Petição de laudo

  • 02/06/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 18:57

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 16:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 29/05/2023 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 00:18

    Publicado Certidão em 13/04/2023.

  • 12/04/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 10/04/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 01:44

    Decorrido prazo de MANUELA BITTENCOURT DA COSTA em 03/04/2023 23:59.

  • 22/03/2023 14:07

    Juntada de Petição de laudo

  • 20/03/2023 17:24

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 08/03/2023 00:17

    Publicado Decisão em 08/03/2023.

  • 07/03/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 03/03/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 11:03

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 11:03

    Deferido o pedido de MANUELA BITTENCOURT DA COSTA - CPF: *10.***.*51-94 (PERITO).

  • 02/03/2023 07:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 01/03/2023 23:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 12:54

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 14/02/2023 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 04:39

    Decorrido prazo de ERIKA HELENA BOMFIM DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 02:37

    Publicado Despacho em 06/02/2023.

  • 04/02/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 02/02/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 19:50

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 13:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 01/02/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 07:04

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 07:04

    Nomeado perito

  • 24/01/2023 14:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 23/01/2023 19:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 18:08

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 07/12/2022 15:06

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 14:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 06/12/2022 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 00:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.

  • 10/11/2022 00:35

    Publicado Decisão em 10/11/2022.

  • 09/11/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 07/11/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 17:23

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 17:23

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/11/2022 14:48

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 03/11/2022 14:46

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2022 09:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 29/10/2022 00:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

  • 28/10/2022 23:00

    Juntada de Petição de réplica

  • 22/10/2022 00:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 00:28

    Publicado Despacho em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 05/10/2022 00:35

    Publicado Despacho em 05/10/2022.

  • 04/10/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 14:22

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 13:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 04/10/2022 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 30/09/2022 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 17:23

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 15:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 30/09/2022 14:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/09/2022 19:17

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 16/09/2022 00:13

    Publicado Decisão em 16/09/2022.

  • 16/09/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 14/09/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 20:08

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 20:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/09/2022 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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