21/02/2025 18:43

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 04:50

Processo Desarquivado
20/01/2025 13:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/10/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCO GRASSI em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:05

Recebidos os autos
23/09/2024 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
20/09/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/09/2024 10:20

Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCO GRASSI em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JTD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de FRANCO GRASSI em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:34

Recebidos os autos
27/08/2024 15:33

Embargos de declaração não acolhidos
23/08/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 19:09

Recebidos os autos
12/08/2024 19:09

Declarada decadência ou prescrição
06/08/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de FRANCO GRASSI em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/07/2024.
29/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/07/2024.
29/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
23/07/2024 16:24

Recebidos os autos
23/07/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/07/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 07:36

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 23:15

Juntada de Certidão
09/07/2024 23:12

Cancelada a movimentação processual
09/07/2024 23:12

Desentranhado o documento
01/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 11:42

Recebidos os autos
26/06/2024 11:42

Deferido o pedido de JTD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-99 (EXEQUENTE).
25/06/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/06/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:34

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:39

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:25

Recebidos os autos
13/05/2024 16:25

Outras decisões
08/05/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/05/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0032520-58.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JTD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: FRANCO GRASSI, PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Requeira o exequente o que entender pertinente ao deslinde do feito, no prazo de 5 dias.

Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo provisório (ID 63398809) Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
29/04/2024 16:22

Recebidos os autos
29/04/2024 16:22

Indeferido o pedido de JTD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-99 (EXEQUENTE)
26/04/2024 15:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
24/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:25

Arquivado Provisoramente
24/04/2024 03:20

Decorrido prazo de JTD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:21

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0032520-58.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JTD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: FRANCO GRASSI, PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA DECISÃO Indefiro o pleito de pesquisa de ativos com a ativação da funcionalidade “Teimosinha” na plataforma SISBAJUD pelas seguintes razões.

A primeira delas diz respeito ao funcionamento da ferramenta.

Em uma pesquisa tradicional, o comando de bloqueio gera um número de protocolo cuja resposta, frutífera ou infrutífera, chegará ao Juízo no dia seguinte ao do cumprimento da ordem judicial.

No sistema denominado “teimosinha”, cada dia gera-se um novo número de protocolo, com sua resposta corresponde, sucessivamente, durante o período de até 30 (trinta) dias ou mais, o que representaria, no prazo de trinta dias, trinta respostas a serem processadas pelo operador do Juízo.

Os valores bloqueados, ao contrário do que se imagina, não são aglutinados em uma única transferência, mas, manualmente, deverão ser totalizados e transferidos um a um, com diferentes identificadores, para diferentes contas judiciais, impactando diretamente nas rotinas de expedição de alvarás e ofícios de transferências.

Isso se falarmos de um cumprimento de sentença com um único executado.

Enfim, uma sistemática de trabalho que assoberba a rotina cartorária e que, pelo que tem se constatado neste Juízo, não vem sendo efetiva, mormente na Circunscrição Judiciária de Brasília onde há um grande número de servidores públicos que recebem seus vencimentos uma única vez ao mês.

Outra razão, estreitamente ligada à primeira, diz respeito ao prazo processual para impugnação do bloqueio e da penhora (arts. 841 e 854, ambos do CPC).

A controvérsia se prende ao termo inicial do prazo para tanto.

Considerando-se o que prescreve o Código de Processo Civil, a cada bloqueio nasceria ao executado a possibilidade de impugnação e ao exequente o de resposta à impugnação, o que, por certo ensejaria enorme tumulto processual.

E uma terceira abordagem, tão preocupante quanto as anteriores, é a constatação de que o Código de Processo Civil atribui ao Juiz o dever de determinar o cancelamento de indisponibilidade excessiva em 24h (vinte e quatro horas), bem como acolher ou rejeitar impugnação do executado, também no prazo de 24h (vinte e quatro horas).

Indaga-se como fazê-lo diante de um sistema que roda diariamente com protocolos e respostas diversos.

Paralelamente, ainda impende rememorar que a ausência de imediata intervenção judicial em um cenário de indisponibilidade de ativos pode representar a prática, em tese, de tipo penal inscrito na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).

Em suma, a despeito das esperanças colocadas na ferramenta, este Juízo, diante dos óbices de ordem prática e jurídica acima elencados, apenas será favorável ao pedido em circunstâncias excepcionais e quando a parte exequente trouxer aos autos fortes motivos para que se creia que a parte executada se beneficia de depósitos em suas contas bancárias de forma frequente e contínua, não sendo essa a hipótese dos autos.

Pelo exposto, INDEFIRO o pleito de utilização da ferramenta em relevo.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
26/03/2024 10:53

Recebidos os autos
26/03/2024 10:53

Indeferido o pedido de JTD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-99 (EXEQUENTE)
15/03/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/03/2024 17:24

Processo Desarquivado
15/03/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 18:50

Arquivado Provisoramente
14/08/2023 16:37

Recebidos os autos
14/08/2023 16:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/08/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/08/2023 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2023 15:59

Processo Desarquivado
09/06/2022 16:19

Arquivado Provisoramente
09/06/2022 16:18

Juntada de Certidão
31/05/2022 09:02

Decorrido prazo de JTD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:32

Juntada de Certidão
27/05/2022 14:50

Expedição de Certidão.
27/05/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
16/05/2022 21:31

Recebidos os autos
16/05/2022 21:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2022 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
15/05/2022 21:13

Juntada de Certidão
14/05/2022 04:04

Processo Desarquivado
13/05/2022 17:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/12/2021 12:24

Arquivado Provisoramente
20/12/2021 12:24

Expedição de Certidão.
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de JTD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 10:31

Recebidos os autos
17/12/2021 10:31

Decisão interlocutória - indeferimento
16/12/2021 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/12/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de JTD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 17:55

Recebidos os autos
22/11/2021 17:55

Decisão interlocutória - indeferimento
19/11/2021 02:43

Decorrido prazo de JTD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/11/2021 08:53

Expedição de Certidão.
16/11/2021 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2021 02:25

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 16:41

Recebidos os autos
05/11/2021 16:41

Decisão interlocutória - indeferimento
28/10/2021 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
28/10/2021 17:13

Expedição de Certidão.
28/10/2021 10:31

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 22/10/2021.
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 09:30

Recebidos os autos
20/10/2021 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/10/2021 09:30

Decisão interlocutória - indeferimento
20/10/2021 02:26

Decorrido prazo de JTD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
18/10/2021 07:56

Expedição de Certidão.
16/10/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:31

Publicado Certidão em 11/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 13:48

Juntada de Certidão
30/06/2021 14:46

Decorrido prazo de JTD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 14:45

Expedição de Certidão.
14/06/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:49

Publicado Certidão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
03/06/2021 10:32

Juntada de Certidão
03/06/2021 10:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de JTD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/08/2020 23:59:59.
16/07/2020 13:55

Expedição de Certidão.
15/07/2020 15:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 02:31

Publicado Certidão em 10/07/2020.
10/07/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 15:30

Juntada de Certidão
07/07/2020 10:35

Expedição de Carta.
03/07/2020 02:40

Decorrido prazo de JTD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 14:19

Expedição de Certidão.
02/07/2020 11:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/06/2020.
24/06/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 18:11

Recebidos os autos
22/06/2020 18:11

Decisão interlocutória - recebido
16/06/2020 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/06/2020 14:57

Processo Desarquivado
16/06/2020 10:52

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 21:03

Arquivado Provisoramente
08/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 08/06/2020.
05/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 19:55

Recebidos os autos
02/06/2020 19:54

Decisão interlocutória - recebido
29/05/2020 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/05/2020 09:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de JTD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 13:26

Publicado Decisão em 22/05/2020.
21/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 17:41

Recebidos os autos
19/05/2020 17:41

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2020 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/05/2020 14:16

Expedição de Certidão.
13/05/2020 02:24

Decorrido prazo de FRANCO GRASSI em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:24

Decorrido prazo de PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:16

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:57

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:57

Publicado Certidão em 04/05/2020.
27/04/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 16:14

Recebidos os autos
23/04/2020 16:14

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2020 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/04/2020 14:00

Expedição de Certidão.
20/04/2020 17:07

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 12:34

Recebidos os autos
20/03/2020 12:34

Decisão interlocutória - indeferimento
19/03/2020 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/03/2020 14:10

Recebidos os autos
19/03/2020 14:07

Juntada de Certidão
18/03/2020 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2020 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/03/2020 14:45

Expedição de Certidão.
18/03/2020 13:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 02:42

Publicado Certidão em 13/03/2020.
13/03/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 14:01

Expedição de Certidão.
11/03/2020 03:27

Decorrido prazo de FRANCO GRASSI em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 03:27

Decorrido prazo de JTD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 03:27

Decorrido prazo de PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA em 10/03/2020 23:59:59.
17/02/2020 12:01

Expedição de Ofício.
13/02/2020 02:49

Publicado Decisão em 13/02/2020.
13/02/2020 02:49

Publicado Decisão em 13/02/2020.
12/02/2020 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 18:24

Juntada de Certidão
11/02/2020 18:22

Desentranhamento de documento (ID: 54407513 - Doc. 02 - Planilha de cálculos)
10/02/2020 19:04

Recebidos os autos
10/02/2020 19:04

Decisão interlocutória - recebido
05/02/2020 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/02/2020 14:36

Expedição de Certidão.
05/02/2020 13:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 22:58

Publicado Decisão em 31/01/2020.
30/01/2020 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 09:24

Recebidos os autos
29/01/2020 09:24

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2020 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/01/2020 15:16

Expedição de Certidão.
27/01/2020 03:18

Publicado Certidão em 27/01/2020.
24/01/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2020 17:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 17:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 16:54

Juntada de Certidão
22/01/2020 18:22

Juntada de Certidão
21/01/2020 19:42

Publicado Certidão em 21/01/2020.
21/01/2020 02:24

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/01/2020 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 10:00

Recebidos os autos
17/01/2020 10:00

Decisão interlocutória #Não preenchido#
16/01/2020 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/01/2020 13:41

Juntada de Certidão
26/12/2019 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 18:39

Juntada de Certidão
12/12/2019 16:08

Juntada de Certidão
06/12/2019 02:57

Publicado Decisão em 06/12/2019.
05/12/2019 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 17:02

Expedição de Ofício.
03/12/2019 16:47

Recebidos os autos
03/12/2019 16:47

Decisão interlocutória - deferimento
03/12/2019 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
03/12/2019 16:09

Juntada de Certidão
19/11/2019 17:52

Juntada de Certidão
08/11/2019 16:32

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 08:36

Publicado Certidão em 05/11/2019.
05/11/2019 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2019 07:24

Decorrido prazo de FRANCO GRASSI em 30/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 07:24

Decorrido prazo de PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA em 30/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 15:08

Expedição de Certidão.
31/10/2019 15:08

Juntada de Certidão
08/10/2019 03:12

Publicado Decisão em 08/10/2019.
07/10/2019 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 16:29

Recebidos os autos
02/10/2019 16:29

Decisão interlocutória - deferimento
24/09/2019 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
24/09/2019 16:20

Expedição de Certidão.
24/09/2019 16:20

Juntada de Certidão
24/09/2019 09:03

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 08:20

Publicado Certidão em 11/09/2019.
10/09/2019 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 13:33

Expedição de Certidão.
09/09/2019 13:33

Juntada de Certidão
19/08/2019 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2019 15:22

Expedição de Mandado.
19/08/2019 15:22

Juntada de mandado
15/08/2019 13:48

Expedição de Certidão.
15/08/2019 13:48

Juntada de Certidão
13/08/2019 09:42

Publicado Decisão em 13/08/2019.
12/08/2019 14:06

Expedição de Certidão.
12/08/2019 14:06

Juntada de Certidão
12/08/2019 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 13:14

Recebidos os autos
09/08/2019 13:14

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2019 03:00

Publicado Decisão em 08/08/2019.
07/08/2019 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
06/08/2019 13:55

Juntada de Certidão
05/08/2019 16:16

Recebidos os autos
05/08/2019 16:16

Decisão interlocutória - recebido
01/08/2019 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
01/08/2019 15:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2019 13:26

Decorrido prazo de PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 13:26

Decorrido prazo de FRANCO GRASSI em 31/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 02:34

Publicado Decisão em 26/07/2019.
25/07/2019 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2019 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2019 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2019 17:56

Classe Processual LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2019 15:08

Recebidos os autos
23/07/2019 15:08

Decisão interlocutória - recebido
17/07/2019 22:48

Decorrido prazo de PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA em 16/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 22:48

Decorrido prazo de FRANCO GRASSI em 16/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
16/07/2019 15:58

Expedição de Certidão.
16/07/2019 15:58

Juntada de Certidão
16/07/2019 15:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 05:50

Publicado Decisão em 09/07/2019.
08/07/2019 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 19:48

Recebidos os autos
04/07/2019 19:48

Decisão interlocutória - recebido
03/07/2019 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
03/07/2019 14:35

Juntada de Certidão
03/07/2019 13:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2019 02:41

Publicado Certidão em 21/06/2019.
19/06/2019 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2019 16:17

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
17/06/2019 16:15

Juntada de Certidão
06/06/2019 15:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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