02/07/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:06

Recebidos os autos
28/06/2024 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
27/06/2024 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 10:21

Transitado em Julgado em 26/06/2024
27/06/2024 04:16

Decorrido prazo de RAVANELLI E ROSENO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:12

Decorrido prazo de MARCONE GUIMARAES VIEIRA em 24/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:49

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 02:36

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:29

Recebidos os autos
29/05/2024 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/05/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:55

Recebidos os autos
23/05/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/05/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:14

Decorrido prazo de MARCONE GUIMARAES VIEIRA em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 19:17

Recebidos os autos
23/04/2024 19:17

Outras decisões
18/04/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/04/2024 11:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 18:40

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0709714-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO NONATO DA SILVA, RAVANELLI E ROSENO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARCONE GUIMARAES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA MENDES GUIMARAES VIEIRA DECISÃO FERNANDO NONATO DA SILVA e RAVANELLI E ROSENO ADVOGADOS ASSOCIADOS pugnam pelo início da fase de cumprimento de sentença contra o espólio de MARCONE GUIMARAES VIEIRA, em razão da condenação ocorrida no processo de nº 0706431-68.2022.8.07.0001.

Neste, o pedido principal e o reconvencional foram julgados procedecentes, atraindo, portanto, a incidência da regras de compensação, nos termos do art. 368 do Código Civil.

Assim sendo, neste processo deverá prosseguir unicamente o pedido de cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais, em virtude da ausência de identidade subjetiva contraposta.

Deverá o exequente aditar a inicial para excluir o Sr.

Fernando do polo ativo, com a apresentação de nova memória de cálculo, considerando os termos desta decisão, no prazo de 15 dias.

Providencie a z. serventia o cadastramento de SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA - OAB DF9999-A, como advogado do polo passivo, atentando-se para a natureza de espólio do executado.

Traslade-se cópia desta decisão para o processo principal.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
05/04/2024 18:41

Recebidos os autos
05/04/2024 18:41

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709714-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO NONATO DA SILVA, RAVANELLI E ROSENO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARCONE GUIMARAES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA MENDES GUIMARAES VIEIRA DECISÃO Intime-se o credor para promover a distribuição correta do cumprimento de sentença, nos termos da Portaria Conjunta nº 85, de 29/9/2016, do TJDFT.

O credor deverá instruir os autos na forma do artigo 2º, indicando os seguintes requisitos: I - qualificação das partes; II - documentos pessoais digitalizados; III - endereço atualizado do exequente e do executado; IV - CPF ou CNPJ; V - indicação dos nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; VI - valor da causa e demonstrativo discriminado e atualizado do crédito; VII - cópia digitalizada das seguintes peças do processo de conhecimento: a) sentença exequenda; b) acórdão, quando houver; c) procurações outorgadas pelas partes (exequente e executado); d) certidão do trânsito em julgado; e e) facultativamente, outras peças consideradas necessárias para demonstrar a existência do crédito.

Importa destacar que é desnecessária a inclusão de cópia da integralidade dos autos físicos.

Registre-se que, se já houve recolhimento das custas iniciais da fase de cumprimento de sentença nos autos principais, a respectiva guia também deverá ser digitalizada.

Portanto, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o credor adote as providências necessárias para instruir os autos do cumprimento de sentença, sob pena de extinção do processo.

Intime-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
26/03/2024 12:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2024 10:53

Recebidos os autos
26/03/2024 10:53

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/03/2024 16:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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