TJDFT - 0724025-98.2022.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 13:27
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2025 18:28
Processo Desarquivado
-
17/03/2025 18:05
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 13:59
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
10/03/2025 13:04
Recebidos os autos
-
16/09/2024 09:16
Baixa Definitiva
-
16/09/2024 09:15
Transitado em Julgado em 16/09/2024
-
15/09/2024 02:15
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA VALMOR BARBOSA em 13/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
21/08/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 17:09
Recebidos os autos
-
20/08/2024 17:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
20/08/2024 17:09
Recebidos os autos
-
20/08/2024 17:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
20/08/2024 17:09
Negado seguimento ao recurso
-
20/08/2024 16:37
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
20/08/2024 16:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
20/08/2024 16:33
Recebidos os autos
-
20/08/2024 16:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
20/08/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 12:14
Recebidos os autos
-
16/08/2024 12:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
16/08/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
-
09/07/2024 02:20
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 02:20
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA VALMOR BARBOSA em 08/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 02:15
Publicado Ementa em 01/07/2024.
-
29/06/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
26/06/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 12:10
Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e MARIA JOSE DA COSTA VALMOR BARBOSA - CPF: *01.***.*27-00 (AGRAVANTE) e provido
-
20/06/2024 17:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/05/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 14:34
Juntada de intimação de pauta
-
29/05/2024 14:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/05/2024 09:25
Recebidos os autos
-
23/04/2024 14:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
23/04/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 02:16
Publicado Despacho em 01/04/2024.
-
27/03/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0724025-98.2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: MARIA JOSE DA COSTA VALMOR BARBOSA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO O e.
Des.
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios apontou suposta divergência entre o acórdão exarado pela e. 1ª Turma Cível e a tese firmada pelo c.
STF no julgamento do RE 1.317.982 pela sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.170) e, por esse motivo, determinou a manifestação do colegiado na forma do art. 1.030, II, do CPC.
Por essa razão, em consideração à regra procedimental contida nos arts. 9º, caput e 10, do CPC e, com fundamento no art. 932, I, do CPC, c/c o art. 87, I, do RITJDFT, FACULTO às partes oportunidade para manifestação no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias úteis.
Publique-se.
Intimem-se.
Oportunamente, retornem conclusos.
Brasília, 25 de março de 2024.
Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira Relatora -
25/03/2024 12:40
Recebidos os autos
-
25/03/2024 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 02:21
Publicado Despacho em 04/03/2024.
-
02/03/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 09:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
29/02/2024 15:39
Recebidos os autos
-
29/02/2024 15:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
-
29/02/2024 15:38
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 19:48
Recebidos os autos
-
28/02/2024 19:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
28/02/2024 19:48
Recebidos os autos
-
28/02/2024 19:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
28/02/2024 19:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 14:56
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
26/02/2024 14:56
Recebidos os autos
-
26/02/2024 13:13
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
26/02/2024 13:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
26/02/2024 13:13
Recebidos os autos
-
26/02/2024 13:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
26/02/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 15:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/02/2024 19:47
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 02:15
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA VALMOR BARBOSA em 22/11/2023 23:59.
-
28/10/2023 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 02:17
Publicado Decisão em 27/10/2023.
-
27/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
25/10/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2023 21:51
Recebidos os autos
-
21/10/2023 21:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/10/2023 21:51
Recebidos os autos
-
21/10/2023 21:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/10/2023 21:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)
-
16/10/2023 11:41
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
16/10/2023 11:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
16/10/2023 09:34
Recebidos os autos
-
16/10/2023 09:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
14/10/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 18:19
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 00:06
Publicado Certidão em 30/08/2023.
-
30/08/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
28/08/2023 09:22
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 09:22
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 13:30
Recebidos os autos
-
25/08/2023 13:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/08/2023 20:03
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
24/08/2023 20:02
Juntada de Petição de recurso especial
-
23/08/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:05
Publicado Ementa em 02/08/2023.
-
01/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
28/07/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 17:14
Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e MARIA JOSE DA COSTA VALMOR BARBOSA - CPF: *01.***.*27-00 (AGRAVANTE) e não-provido
-
27/07/2023 09:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/06/2023 22:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 22:02
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 16:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/06/2023 08:46
Recebidos os autos
-
01/02/2023 08:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
27/01/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2022 14:37
Recebidos os autos
-
18/12/2022 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 13:44
Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
07/12/2022 13:44
Recebidos os autos
-
07/12/2022 13:43
Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
07/12/2022 10:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
07/12/2022 08:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
-
21/11/2022 20:44
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
21/11/2022 19:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/11/2022 00:05
Publicado Acórdão em 11/11/2022.
-
11/11/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
11/11/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
09/11/2022 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 16:57
Conhecido o recurso de MARIA JOSE DA COSTA VALMOR BARBOSA - CPF: *01.***.*27-00 (AGRAVANTE) e não-provido
-
08/11/2022 16:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/10/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 14:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/10/2022 11:23
Recebidos os autos
-
22/09/2022 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
-
20/09/2022 11:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
20/09/2022 11:38
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e MARIA JOSE DA COSTA VALMOR BARBOSA - CPF: *01.***.*27-00 (AGRAVANTE) em 26/08/2022.
-
27/08/2022 00:08
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59:59.
-
27/08/2022 00:08
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA VALMOR BARBOSA em 26/08/2022 23:59:59.
-
15/08/2022 11:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/07/2022 00:05
Publicado Decisão em 28/07/2022.
-
28/07/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
28/07/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
26/07/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 16:19
Recebidos os autos
-
26/07/2022 16:19
Efeito Suspensivo
-
21/07/2022 14:12
Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
19/07/2022 16:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
19/07/2022 16:24
Recebidos os autos
-
19/07/2022 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
-
19/07/2022 15:34
Recebidos os autos
-
19/07/2022 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
19/07/2022 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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