04/04/2024 19:55

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 19:47

Juntada de Certidão
02/04/2024 03:17

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0703388-46.2024.8.07.0004 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: LARYSSA DE SOUZA GUIMARAES OFENSOR: RODRIGO REGO FIRMIANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ofendida LARYSSA DE SOUZA GUIMARAES requereu a revogação das medidas protetivas deferidas em seu favor (ID 190560382).

Instado, o Ministério Público, diante da manifestação da vítima, oficiou pela revogação das medidas protetivas de urgência (ID 190836990).

DECIDO.

Considerando o requerimento da vítima e a manifestação do Ministério Público, REVOGO as medidas protetivas deferidas em favor de LARYSSA DE SOUZA GUIMARAES.

Ademais, aguarde-se a distribuição do Inquérito Policial.

Oportunamente, arquive-se esta cautelar.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação, para ser cumprido em horário especial, inclusive em regime de plantão, autorizada a requisição de auxílio policial, se necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
26/03/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:56

Recebidos os autos
22/03/2024 11:56

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
21/03/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
21/03/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:59

Recebidos os autos
21/03/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
19/03/2024 19:23

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
16/03/2024 08:56

Juntada de Certidão
16/03/2024 08:51

Recebidos os autos
16/03/2024 08:51

Concedida em parte medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
16/03/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
16/03/2024 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
16/03/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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